DECRETO 134/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

SESSÃO PUBLICA PARA DISPUTA DE LANCES Dia 08/09/2021 Início da Disputa: 9h (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF) Pregoeira Vanessa da Rocha Avelino Site www.licitanet.com.br

Na quinta-feira (26/08), a Prefeitura de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Administração, realizou a audiência pública sobre o Plano Plurianual-PPA (2022-2025) e a Lei Orçamentária Anual-LOA (2022) – através de ambiente virtual pelo Google Meet. Anterior a esse momento, a Administração já havia realizado alguns encontros com representantes da sociedade civil organizada e com a própria Câmara Municipal para discutir demandas dos referidos instrumentos – conforme imagens abaixo. De acordo com o Vice-Prefeito e Secretário de Administração Ademilson Valverde, com a finalidade de abranger maior participação social,...

No dia 26 de agosto, a Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (SEFAICO), através do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF) realizou reuniões sobre o Programa Titula Brasil em Assentamentos de Reforma Agrária localizados no município de São José dos Quatro Marcos-MT. O programa Titula Brasil criado em 2019, visa dar agilidade ao processo de titulação dos lotes dos assentamentos de reforma agrária do município e em terras públicas da União. Segundo a superintendência regional do INCRA, no município serem tituladas lotes dos assentamentos de reforma agrária, Florestan Fernandes...

A Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Fomento Agropecuária, Industria e Comércio (SEFAICO) está ofertando serviços de apoio de transporte gratuito de produtos da Agricultura Familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de São José dos Quatro Marcos-MT. O PNAE tem o objetivo garantir a segurança alimentar e nutricional dos estudantes da educação básica matriculados na rede de ensino durante o período letivo.  De acordo com a Lei 11.947/2009, atualmente é obrigatória à oferta e compra de no mínimo de 30% dos recursos do programa de alimentos...

DECRETO Nº 131, DE 23 DE AGOSTO DE 2021. O decreto estabelece procedimentos para o reconhecimento de dívidas na Administração Direta e Indireta de São José dos Quatro Marcos-MT, incluindo requisitos para solicitação e documentação necessária, visando garantir a regularidade e a responsabilidade fiscal na gestão de obrigações.

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e da Secretaria Municipal de Fazenda, vem a público convidar os cidadãos quatro-marquenses a participarem de Audiências Públicas sobre o Plano Plurianual-PPA (2022-2025) e a Lei Orçamentária Anual-LOA (2022). As Audiências Públicas se darão em ambiente virtual pelo Google Meet:   Sala Virtual: Audiência Pública – PPA 2022-2025/LOA 2022 Link: meet.google.com/rad-qvvu-xym Datas: _26 de agosto de 2021, período noturno, às 19h _30 de agosto de 2021, período noturno, às 19h   A participação social trará contribuições relevantes à elaboração desses instrumentos de...

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (SEFAICO), participará do curso Ciclo de Encontros: Educação Ambiental, Sustentabilidade e Financiamento no estado do Mato Grosso realizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA/MT) em parceria com o Fundo Brasileiro de Educação Ambiental (FunBEA). Segundo Secretário Municipal de Agricultura Vagner Meira, o curso pretende ampliar o conhecimento sobre Educação Ambiental (EA) e financiamento, e contribuir para que os profissionais estejam preparados frente aos desafios e oportunidades da mobilização...

No dia 23 de agosto, no período matutino, a Prefeitura Municipal participou de um treinamento junto à equipe da Redesim, através de uma consultoria especializada em desburocratização. Em julho a Prefeitura de Quatro Marcos aderiu à Redesim (Governo Federal) – uma rede de sistemas informatizados necessários para registrar e legalizar empresas e negócios, tanto no âmbito da União como dos Estados e Municípios. Tem como objetivo permitir a padronização dos procedimentos, o aumento da transparência e a redução dos custos e dos prazos de abertura de empresas. O referido sistema agiliza a...

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, por meio da Secretaria Municipal de Educação, está realizando a entrega de Kit Alimentação Escolar para 1.349 alunos das escolas municipais e centros de educação infantil. As entregas estão sendo realizadas diretamente nas seguintes unidades escolares: Escola Municipal Vereador Evilásio Vasconcelos, Escola Municipal Reinaldo Botelho, Escola Municipal Boa Esperança, Centro de Educação Infantil Marcelino Penachioni, Centro de Educação Infantil Santa Luzia, Centro de Educação Infantil São Francisco de Assis e Centro de Educação Infantil Roseli Cristina Valério. O kit alimentação é composto...

A Prefeitura Municipal, por meio da Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde realizou no dia 21 de agosto o Dia D da Campanha de Vacinação Antirrábica 2021 - voltada para cães e gatos com mais de quatro meses de idade com plena saúde. A campanha teve inicio em 03 de agosto e tem o objetivo de abranger a área urbana e os domínios rurais do município, a partir de visita da equipe nas chácaras, sítios e fazendas com o objetivo de imunizar 100% dos animais contra a doença. A raiva é...

Agricultores familiares do município de São José dos Quatro Marcos realizaram entre os dias 10 e 17 de agosto a primeira entrega do ano para compor o kit alimentação de 1.349 alunos matriculados nas escolas municipais e centros de educação infantil. Os produtos fornecidos pelos agricultores foram de acordo com a disponibilidade contratada na Chamada Pública nº 01/2021. Dentre os produtos entregues podemos citar a mandioca, batata doce, tomate, vagem, banana maçã, abacaxi, melancia, mamão e limão. As unidades escolares que receberam os produtos oriundos da agricultura familiar foram: Escola Municipal...

A Secretaria Municipal de Assistência Social juntamente com a equipe do CRAS e os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (PAM e CCI) realizou no dia 20 de agosto uma ação de panfletagem alusiva ao Agosto Lilás, mês que representa conscientização e combate à violência contra a mulher. A mobilização aconteceu no centro da cidade, junto ao semáforo, e contou com o apoio da Polícia Civil, cuja equipe foi liderada pelo Delegado Dr. Edison Ricardo Pick. A Primeira-Dama e Secretária Municipal de Assistência Social Elisangela Antonia Lopes participou da ação e...

Na sexta-feira (20/08), o Prefeito Municipal Jamis Silva Bolandin e o Vice-Prefeito e Secretário de Administração Ademilson Valverde cumpriram uma agenda política junto ao Governo do Estado de Mato Grosso. A reunião ocorreu na Vice-Governadoria, no Palácio Paiaguás em Cuiabá-MT, junto ao Vice-Governador Otaviano Piveta, com alinhamentos políticos de apoio do Deputado Federal Carlos Bezerra e do Senador José Lacerda – cujo momento teve como pauta a pavimentação da Rodovia MT 339. O projeto de pavimentação asfáltica visa interligar Quatro Marcos aos municípios de Lambari D´Oeste, Salto do Céu e Rio Branco. De...

No dia 19 de agosto, o Prefeito Municipal Jamis Silva Bolandin esteve reunido com o Conselho Municipal do Fethab, em encontro virtual através da plataforma Google Meet. A ordinária com o colegiado tratou sobre os encaminhamentos acerca da prestação de contas dos recursos do Fethab, cujos relatórios financeiros serão organizados pela Secretaria de Fazenda, seguidos dos relatórios e evidências das ações realizadas – estes sob a responsabilidade da Secretaria de Obras. O Prefeito Jamis Silva ressaltou a importância da prestação de contas, tendo como princípios a transparência e o acesso à informação. O...

No dia 19 de agosto, a Secretária de Assistência Social Elisangela Antonia Lopes participou do programa realizado na Rádio Ativa FM 97,9 para um bate papo sobre o Agosto Lilás, mês de campanha de combate à violência contra a mulher. A Primeira Dama esteve acompanhada do Prefeito Jamis Silva Bolandin, da Psicóloga da Equipe Volante do CRAS Janete Sanchez de Oliveira, da Coordenadora da Proteção Básica do CRAS Regislaine Neves Ruiz, do Delegado de Polícia Civil Dr. Edison Ricardo Pick e da Psicóloga e Coordenadora do CAPS Matilde Aparecida Vieira de Matos...

O Prefeito Municipal Jamis Silva Bolandin, o Vice-Prefeito e Secretário de Administração Ademilson Valverde e a Primeira Dama e Secretária de Assistência Social Elisangela Antonia Lopes realizaram uma live no dia 18 de agosto para apresentar à população informações sobre os gastos públicos e a quitação de dívidas da Prefeitura Municipal. O momento foi realizado para dar uma devolutiva aos cidadãos acerca do trabalho da gestão quanto à prestação das contas pagas até o mês de agosto e da quitação das dívidas junto aos fornecedores de serviços e produtos da Prefeitura...

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (SEFAICO) organizou entre os dias 17 a 19 de Agosto, o curso de Confecção de Utensílios com Fibra de Bananeira pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (SENAR-MT) O objetivo do curso foi capacitar os agricultores familiares e moradores a preparar a fibra da bananeira para o artesanato, aplicando as técnicas de separação, lavagem, secagem e armazenamento. A carga horária do curso foi de 24 horas, com aula teórica e...