Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
DECRETO N° 93 . DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.2084
Escola Municipal Marechal Rondon realiza a primeira Feira de Jovens Empreendedores Primeiros Passos, envolvendo alunos, famílias, Sebrae e comunidade em atividades práticas de empreendedorismo
Dispõe sobre promoção por tempo de serviço e merecimento e dá outras providências
Dispõe sobre elevação de nivel/classe e dá outras providências
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências
Dispõe sobre a designação de servidor para acompanhamento e fiscalização de contrato celebrado e dá outras providências
Dispõe sobre abono pecuniário e dá outras providências
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado – PSS, regido pelo Edital nº 001/2024 (Contratos Temporários e Cadastro de Reserva), do Município de São José dos Quatro Marcos-MT.
Das 13:00h às 17:00h Auditório da Escola Evilásio Vasconcelos
Concede 30 dias de férias de 17/11 a 17/12/2025, período aquisitivo 2021/2022, com efeitos retroativos a 15/11/2025.
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE HORÁRIO NORMAL DE ABERTURA E FECHAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL A SER SEGUIDO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre alteração do Decreto nº 019 de 14 de março de 2025 que dispõe sobre a nomeação do Comitê de Investimento do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos MT
TERMO DE HOMOLOGAÇÃOConsiderando a decisão proferida pela comissão nomeado pela Portaria Municipal nº 445/2022;Considerando a inexistência de recursos interpostos, em tempo hábil, contra a ata de julgamento da sessão destinada à seleção de Entidade Fechada de Previdência Complementar – EFPC, publicada no Diário Oficial da AMM e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal;Considerando que o processo administrativo tramitou regularmente, observando-se os ditames da legislação pertinente;RESOLVE:HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo nº 01/2025, cujo objeto consiste na seleção de Entidade Fechada de Previdência Complementar – EFPC, declarando vencedora a instituição MUTUOPREV...
