A Portaria Nº 223 é revogada, afetando as Portarias Nº 135, 165, 166 e 199.
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 4°, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8° da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000
Portaria Nº 217 é retificada para corrigir nome de servidora.
A Portaria Nº 211 de 2025 foi retificada para corrigir o nome de uma servidora e entrou em vigor na data de sua publicação.
A Portaria Nº 208 foi retificada para corrigir um erro de nome de uma servidora e entrou em vigor após sua publicação.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos retificou a Portaria Nº 045 de 2025, corrigindo um erro de nome de uma servidora.
Foram concedidas férias a servidores do município, com período de gozo de 30 dias.
A Portaria Nº 216 foi retificada para corrigir um erro de nome de uma servidora, revogando disposições em contrário.
A Portaria Nº 206 foi retificada para corrigir um erro de nome de uma servidora. A retificação entra em vigor na data de sua publicação.
A Portaria Nº 214 foi retificada para corrigir o nome de uma servidora. A mudança foi feita para garantir a precisão dos registros.
A Portaria Nº 210 foi retificada para corrigir o nome de uma servidora. A retificação entra em vigor na data de publicação.
A Portaria Nº 205 foi retificada para corrigir um erro no nome de uma servidora. A retificação entra em vigor na data de publicação.
Revisão de portarias municipais com revoção de outras providências
Licença Especial por assiduidade concedida a servidor, período de gozo de 60 dias
Foi nomeado o Diretor do Fundo Municipal de Saúde, com efeitos retroativos a 06 de janeiro, revogando disposições em contrário.
A Portaria Nº 215 foi retificada para corrigir um erro de nome de uma servidora.
A Portaria Nº 213 foi retificada para corrigir um erro de nome de uma servidora e entrou em vigor após sua publicação.
A Portaria Nº 209 foi retificada para corrigir um nome de servidora e entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.
