Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA) de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
Avaliação dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO) relativos ao 5º e 6º bimestre de 2025 e dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) relativos ao 3º quadrimestre de 2025
Os Princípios da Administração Pública e a Atuação do Servidor Municipal
AQUISIÇÃO/INSTALAÇÃO DE KIT GIROFLEX NA CAMINHONETE NISSAN
Regulamenta critérios e prazos para concessão dos benefícios Eventuais no município de São José dos Quatro Marcos-MT e dá outras providências.
Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI) para prestação de serviços de Pedreiro; Servente de Pedreiro; Pintor; Calheiro; Gesseiro; Vidraceiro; Jardineiro; Serralheiro; Instalador de Forro que deverão cumprir todos os requisitos exigidos em Edital, bem como aceitar o preço médio aferido pelo Setor de Compras da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT.
Convocação de candidato aprovado no Concurso Público 001/2022 para apresentação de documentos e habilitações para posse no cargo de Agente Fiscal de Postura e Meio Ambiente.
Nomeação de Valdinei Pereira da Costa para o cargo de Agente Fiscal de Postura e Meio Ambiente; posse em 30 dias, caso não tome posse será considerado desistente
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE PORTARIA ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 11 . DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - LEI N.2113
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências
AQUISIÇÃO VEICULO 16 LUGARES - VAN
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
