Nomeação para Cargo Comissionado, Departamento de Trânsito e outras providências
Análise das contas anuais de governo do exercício de 2020, com recomendações para o cumprimento de normas e manutenção do equilíbrio financeiro.
A PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, Estado de Mato Grosso, com endereço a Rua Doutor Guilherme Pinto Cardoso, nº 539, Centro, a qual goza de personalidade jurídica própria, de autonomia administrativa e financeira, de Direito Público, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 15.024.029/0001-80, através do SETOR DE CONTABILIDADE, que na inexistência de jornal local diário, e para cumprimento do disposto na LC 101/2000 – LRF e demais dispositivos legais vigentes; A T E S T A, que o BALANCETE MENSAL referente ao mês de ABRIL/2020 da Prefeitura Municipal...
Nas redes sociais em São José dos Quatro Marcos surgiram questionamentos da população referente às medidas tomadas pelo poder executivo, com relação ao enfrentamento do novo coronavírus. Os questionamentos estão ligados ao que o município fez com os montantes de recursos que o município tem direito divulgados pelo Governo Federal. Assim, o prefeito municipal, Ronaldo Floreano dos Santos disse que “com relação a recursos divulgados em nível nacional, estamos ainda apenas no campo do discurso, uma vez que o nosso município até a presente data recebeu apenas R$ 136.880,26”. O prefeito informou...
A Portaria nº 207/2020 designou um servidor para exercer o cargo de Chefe de Departamento no Departamento de Transporte no Município de São José dos Quatro Marcos.
O Prefeito do Município de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Ronaldo Floreano dos Santos, vêm a público comunicar a todos os cidadãos quatromarquenses que, em atendimento a Lei Federal 13.979 de 06/02/2020; Decreto Estadual 407 de 16/03/2020; Portaria do Ministério da Saúde 356 de 11/03/2020; Decreto Federal 10.212 de 30/01/2020; Decretos Estaduais 425 de 25/03/2020 e 432 de 30/03/2020 e os Decretos Municipais 03/2020, 024/2020, 027/2020, 028/2020, 029/2020, 030/2020, 036/2020, 040/2020 e 044/2020, não haverá Audiência Pública para apresentação da Avaliação de Cumprimento de Metas do...
Nova redação ao § 2º da Portaria Nº 162 de 2019, com alterações nas responsabilidades da auditora interna.
Cedência de servidores para o Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAAE) com ônus para a instituição.
Destituição do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Água e Esgoto, revogando disposições em contrário.
Processo Administrativo Disciplinar foi instaurado para apurar responsabilidade de um servidor em um acidente de trânsito.
Cancelamento de Função Gratificada de uma servidora, com revogação de disposições em contrário e efeitos retroativos.
Portaria nomeia o Diretor Geral do Departamento Autônomo de Água e Esgoto, revogando disposições em contrário.
Foram concedidas licenças especiais e férias a servidores e servidoras da Prefeitura de São José dos Quatro Marcos, em virtude da pandemia do COVID-19. Os servidores e servidoras receberam licenças especiais e férias para períodos variados, com o objetivo de proteger a saúde e o bem-estar deles.
DECRETO Nº 049, DE 08 DE MAIO DE 2020. O decreto revoga uma alínea do inciso que trata da isenção de IPTU para beneficiários de baixa renda, estabelecendo novos requisitos para a comprovação de hipossuficiência financeira.
Padre Georges foi um baluarte na construção hístórica e cultural de São José dos Quatro Marcos desde sua chegada ao distrito, em 1977. Por ocasião do falecimento de padre Georges Joseph Pierre Marie Martin, que tanto contribuiu com o desenvolvimento do município, o prefeito de São José dos Quatro Marcos, Carlos Roberto Bianchi, decretou luto oficial de 07 dias e feriado municipal nos dias 12 e 13 de maio de 2016. Conforme divulgado pelo Bispo Diocesano, Dom Antônio Emídio Vilar, padre Georges havia entrado em coma no início da semana e seu...
A secretária municipal de Saúde Tayonara Bitencourt informou na noite deste sábado (2 maio) que 5 dos 6 casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus em São José dos Quatro Marcos já estão curados. Agora o município possui 1 caso confirmado aguardando liberação médica de cura. Já os dois casos suspeitos recente deram negativos para o covid-19 e os casos em que pessoas estavam em isolamento domiciliar foram zerados. Assim sendo, o município possui o seguinte quadro neste sábado: - 6 casos confirmados; - 5 casos recuperados; - 6 casos descartados (exames negativos); - nenhum caso...
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos prorrogou o vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no município, durante o período de pandemia no novo coronavírus. O novo prazo é dia 12 de maio. A mudança por decreto foi informada nesta quarta-feira (29). Segundo o município, alguns cidadãos já receberam os boletos para pagamento do IPTU com as datas estabelecidas antes da pandemia, pois esses carnês já haviam sido remetidos ao sistema de entregas para essas residências. No entanto, com o surto da doença e atendendo solicitações...
DECRETO Nº 045, DE 29 DE ABRIL DE 2020. Altera o Decreto nº 009/2020, que regulamenta o Art. 9º da Lei Complementar nº 001, de 13 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a forma e o prazo para o recolhimento dos tributos municipais e respectivos acréscimos no município de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso.
