DECRETO 17/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCESDia: 15/02/2023Início da Disputa: 9h (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF)Site: www.licitanet.com.br
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos designou uma servidora para exercer o cargo de Diretora do Centro de Educação Infantil Marcelino Panachioni.
Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias
Servidor recebe abono pecuniário por licença especial.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos designou uma servidora para exercer o cargo de Diretora do Centro de Educação Infantil Roseli Cristina Valerio.
Férias concedidas a servidora, período de 01 a 02 de março de 2023, referente ao período aquisitivo 2020/2021.
A exoneração de um cargo de professora de Matemática foi determinada por aposentadoria.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos publicou uma portaria que altera a redação de uma portaria anterior e dá outras providências.
Licença Especial por Assiduidade concedida a Servidora Municipal, com período de gozo de 90 dias.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve converter licença especial em abono pecuniário para uma servidora.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede Abono de Permanência a servidores que atendem aos requisitos.
Férias concedidas ao servidor, com conversão de dias em abono pecuniário.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve converter em abono pecuniário a licença especial de uma servidora.
Férias concedidas a servidor, período aquisitivo 2018/2019
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve converter em abono pecuniário a licença especial de uma servidora, conforme inciso III do parágrafo I do Artigo 100 da Lei Complementar nº 005/2003.
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fomento Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO) e da Secretaria Municipal de Fazenda, iniciou a divulgação do Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, conhecido como Litígio Zero.O Litígio Zero é uma iniciativa do Governo Federal, através do Ministério da Fazenda, que visa promover em 2023, a renegociação em condições especiais de dívidas com a União. O programa foi lançado no último dia 01 de Fevereiro, com prazo de adesão até 31 de março. A medida estipula desconto no...
DECRETO Nº 181 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1948
