DECRETO Nº 137 , DE 12 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento municipal para diversas dotações, visando a manutenção e recuperação de serviços públicos, com contrapartidas provenientes da anulação de outras despesas.

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve readaptar um servidor para exercer cargo administrativo durante o tratamento.

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve converter em abono pecuniário a licença especial de um servidor, de acordo com a Lei Complementar nº 005/2003.

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve converter em abono pecuniário a licença especial de uma servidora.

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve converter licença especial em abono pecuniário para um servidor, de acordo com a Lei nº 755/1998.

Substituição de servidor efetivo, de acordo com a Portaria nº 385.

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos designou um servidor para acompanhar e fiscalizar obras no município, oriundas de concorrência eletrônica.

Férias concedidas a servidora MEIRIVANIA ALVES DE SOUZA SILVEIRA, com 20 dias de férias e 10 dias de abono pecuniário

DECRETO Nº 139, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.. O decreto estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social para o loteamento Jardim Arataka, visando regularizar a área de ocupações de baixa renda.

DECRETO N.º 140 DE 13 DE AGOSTO DE 2024. O decreto altera a nomeação dos membros do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos.

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede promoção por tempo de serviço e merecimento aos servidores do ANEXO I.

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve converter em abono pecuniário a licença especial de uma servidora.

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede abono pecuniário a servidor com base em lei complementar.

Licença Especial por Assiduidade concedida a servidor por atendimento ao Art. 100, I, da Lei Complementar nº005/2003.