Férias concedidas a servidores, período de 01 a 30 de agosto, referente ao período aquisitivo 2023/2024.

Férias concedidas a servidora, período de 01 a 30 de agosto, referente ao período aquisitivo 2022/2023.

Férias concedidas a servidores, período de 01 a 30 de agosto, referente ao período aquisitivo 2022/2023.

Foram concedidas férias a servidores do município de São José dos Quatro Marcos.

Férias concedidas a servidor por 30 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024.

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede férias a servidores, estabelecendo um período de 30 dias.

DECRETO Nº 221, DE 08 DE JULHO DE 2024 - LEI N.2018. O decreto abre um crédito adicional especial no orçamento municipal para a construção de uma usina fotovoltaica, financiado por operação de crédito.

DECRETO Nº 111, DE 24 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.2002. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a sinalização no perímetro urbano, financiado por recursos provenientes da anulação da manutenção de iluminação pública.

DECRETO Nº 107, DE 13 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente para várias secretarias, visando atender despesas com pessoal, serviços e manutenção de iluminação pública, utilizando recursos de superávit financeiro.

DECRETO Nº 95, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre um crédito adicional no orçamento municipal para diversas dotações relacionadas a serviços de saúde, fomento agrícola e manutenção de despesas em secretarias, compensado por anulações em outras áreas do orçamento.

DECRETO Nº 110, DE 24 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinando recursos para diversas secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal, com base em anulações de dotações.

DECRETO Nº 98, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.2016. Abre crédito adicional especial no orçamento para a reforma do Centro de Referência de Assistência Social, com recursos provenientes da anulação de despesas em serviços de proteção.

DECRETO Nº 94, DE 03 DE JUNHO DE 2024. O decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal para o exercício financeiro, respeitando os limites da lei orçamentária aprovada.

DECRETO Nº 113 , DE 24 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.2003. O decreto abre um crédito adicional especial no orçamento municipal para a manutenção do Programa Saúde da Família, com recursos provenientes de um excesso de receita.

DECRETO Nº 109, DE 24 DE JUNHO DE 2024. O decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal, respeitando os limites da Lei Orçamentária Anual, sem implicar a abertura de crédito adicional.

DECRETO Nº 103, DE 06 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.2015. Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para a aquisição de micro-ônibus para a saúde, com recursos provenientes de excessos e anulações.