Férias concedidas a servidora, período de 01 a 30 de outubro, referente ao período aquisitivo 2021/2022.

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve converter em abono pecuniário a licença especial de uma servidora.

Férias concedidas a servidor por período aquisitivo

PORTARIA N.º 013/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor da Sra. Sonia Santiago Afonso Catanoza”

Exoneração de servidor de cargo de psicólogo, de acordo com portaria municipal.

Licença Especial por Assiduidade concedida a servidora por atendimento ao Art. 100, I, da Lei Complementar nº005/2003.

Férias concedidas a servidor por 30 dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023

Férias concedidas a servidor por 30 dias no período aquisitivo 2023/2024

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos publicou uma nova redação em portaria específica, com mudanças nos períodos de gozo de licença.

DECRETO Nº 173 , DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinado à manutenção de diversas secretarias e departamentos municipais.

DECRETO Nº 172 , DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, destinando recursos a diversas áreas, como administração, cultura, saúde e assistência social, por meio da anulação de dotações em outros setores.

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos publicou uma nova redação em portaria específica, que entra em vigor na data de sua publicação.

DECRETO Nº 170 , DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre crédito adicional no orçamento municipal destinado à manutenção da merenda escolar em diferentes modalidades de ensino, utilizando recursos provenientes de superávit financeiro.

DECRETO Nº 169 , DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre crédito adicional no orçamento para a ampliação, reforma e manutenção de escolas e creches municipais, abrangendo diferentes dotações.

DECRETO Nº 168 , DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, destinado a diversas despesas, incluindo manutenção da Secretaria de Administração e do Programa Saúde da Família, com recursos provenientes de anulações de dotações.

DECRETO Nº 171 , DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, alocando recursos para a manutenção das despesas de diversas secretarias e departamentos municipais, com cobertura por anulações em outras dotação.