logo

Todos:


PORTARIA Nº 015 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Férias concedidas aos servidores, com período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.

09 Janeiro 2025

PORTARIA Nº 010 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Férias concedidas a servidor(a) ANA MARIA DE MELO OLIVEIRA, referente ao período aquisitivo 2023/2024.

09 Janeiro 2025

PORTARIA Nº 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede férias aos servidores, com período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2023/2024.

09 Janeiro 2025

PORTARIA Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Férias concedidas aos servidores, com período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.

09 Janeiro 2025

Decretos N° 0253/2024

O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente, destinando recursos para diversas secretarias, incluindo Fazenda, Obras e Saúde, visando atender às necessidades de pessoal e encargos sociais.

09 Janeiro 2025

Decretos N° 0252/2024

O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente, destinado a suplementar dotações relacionadas a pessoal e encargos sociais do FUNDEB, com a cobertura de recursos provenientes de excesso e anulações. O decreto entra em vigor na data de sua publicação.

09 Janeiro 2025

Decretos N° 0251/2024

O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente, destinado a diversas secretarias e departamentos municipais, visando a manutenção de despesas e serviços essenciais. A medida inclui a realocação de recursos provenientes de anulações em diferentes dotações orçamentárias.

09 Janeiro 2025

PORTARIA Nº 162 DE 06 DE JANEIRO DE 2025

A Portaria Nº 162 prorroga o prazo para posse de um cargo público, de acordo com a Lei Complementar Nº 005/2023.

08 Janeiro 2025

PORTARIA Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Exoneração de servidor da Secretária Municipal de Saúde, com efeitos retroativos a 1º de janeiro do corrente ano.

08 Janeiro 2025

PORTARIA Nº 164 DE 06 DE JANEIRO DE 2025

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos nomeou a Vice-Prefeita para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde, revogando disposições em contrário.

08 Janeiro 2025

PORTARIA Nº 167 DE 07 DE JANEIRO DE 2025

Exoneração de servidor a pedido, com efeitos retroativos a partir de 06 de janeiro do corrente ano.

08 Janeiro 2025

PORTARIA Nº 166 DE 07 DE JANEIRO DE 2025

Designação de Chefe de Departamento no Departamento de Compras da Secretaria de Administração e Planejamento

08 Janeiro 2025

PORTARIA Nº 163 DE 06 DE JANEIRO DE 2025

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos nomeou uma nova Secretária Municipal de Assistência Social, seguindo as atribuições previstas na Lei Orgânica do Município.

08 Janeiro 2025

PORTARIA Nº 161 DE 06 DE JANEIRO DE 2025

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede licença especial por assiduidade a uma servidora, com período de gozo de 90 dias em três períodos diferentes.

08 Janeiro 2025

PORTARIA Nº 165 DE 07 DE JANEIRO DE 2025

Remanejamento de cargo na Prefeitura de São José dos Quatro Marcos, com mudança de responsabilidade no Departamento de Serviços Gerais e Planejamento.

08 Janeiro 2025

PORTARIA Nº 169 DE 07 DE JANEIRO DE 2025

Exoneração de servidor a pedido, revogando disposições em contrário

08 Janeiro 2025

PORTARIA Nº 160 DE 06 DE JANEIRO DE 2025

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos designou um servidor para exercer o cargo de Diretor Executivo do PreviQuam, de acordo com a Lei Complementar Nº 083 de 17 de dezembro de 2024.

08 Janeiro 2025

PORTARIA Nº 159 DE 06 DE JANEIRO DE 2025

Destituição de servidor do cargo em comissão de Diretora do Fundo Municipal de Saúde

08 Janeiro 2025