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PORTARIA Nº 015 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Férias concedidas aos servidores, com período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.
PORTARIA Nº 010 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Férias concedidas a servidor(a) ANA MARIA DE MELO OLIVEIRA, referente ao período aquisitivo 2023/2024.
PORTARIA Nº 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede férias aos servidores, com período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2023/2024.
PORTARIA Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Férias concedidas aos servidores, com período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.
Decretos N° 0253/2024
O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente, destinando recursos para diversas secretarias, incluindo Fazenda, Obras e Saúde, visando atender às necessidades de pessoal e encargos sociais.
Decretos N° 0252/2024
O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente, destinado a suplementar dotações relacionadas a pessoal e encargos sociais do FUNDEB, com a cobertura de recursos provenientes de excesso e anulações. O decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Decretos N° 0251/2024
O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente, destinado a diversas secretarias e departamentos municipais, visando a manutenção de despesas e serviços essenciais. A medida inclui a realocação de recursos provenientes de anulações em diferentes dotações orçamentárias.
PORTARIA Nº 162 DE 06 DE JANEIRO DE 2025
A Portaria Nº 162 prorroga o prazo para posse de um cargo público, de acordo com a Lei Complementar Nº 005/2023.
PORTARIA Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Exoneração de servidor da Secretária Municipal de Saúde, com efeitos retroativos a 1º de janeiro do corrente ano.
PORTARIA Nº 164 DE 06 DE JANEIRO DE 2025
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos nomeou a Vice-Prefeita para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde, revogando disposições em contrário.
PORTARIA Nº 167 DE 07 DE JANEIRO DE 2025
Exoneração de servidor a pedido, com efeitos retroativos a partir de 06 de janeiro do corrente ano.
PORTARIA Nº 166 DE 07 DE JANEIRO DE 2025
Designação de Chefe de Departamento no Departamento de Compras da Secretaria de Administração e Planejamento
PORTARIA Nº 163 DE 06 DE JANEIRO DE 2025
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos nomeou uma nova Secretária Municipal de Assistência Social, seguindo as atribuições previstas na Lei Orgânica do Município.
PORTARIA Nº 161 DE 06 DE JANEIRO DE 2025
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede licença especial por assiduidade a uma servidora, com período de gozo de 90 dias em três períodos diferentes.
PORTARIA Nº 165 DE 07 DE JANEIRO DE 2025
Remanejamento de cargo na Prefeitura de São José dos Quatro Marcos, com mudança de responsabilidade no Departamento de Serviços Gerais e Planejamento.
PORTARIA Nº 169 DE 07 DE JANEIRO DE 2025
Exoneração de servidor a pedido, revogando disposições em contrário
PORTARIA Nº 160 DE 06 DE JANEIRO DE 2025
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos designou um servidor para exercer o cargo de Diretor Executivo do PreviQuam, de acordo com a Lei Complementar Nº 083 de 17 de dezembro de 2024.
PORTARIA Nº 159 DE 06 DE JANEIRO DE 2025
Destituição de servidor do cargo em comissão de Diretora do Fundo Municipal de Saúde