No dia 20/09/2024, foi realizada uma audiência pública para debater a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025. O evento, promovido pela Secretaria de Administração e Planejamento e Secretaria de Fazenda, o evento contou com a presença de representantes da sociedade civil, membros do poder executivo, legislativo e diversas entidades, com o objetivo de promover a transparência e a participação popular no planejamento dos recursos públicos.Durante a audiência, foram apresentados os principais pontos da proposta da LOA, que inclui as prioridades e metas governamentais, bem como...
Foi realizada a demarcação urbanística para regularização fundiária de interesse social na área do Jardim Arataka. Os interessados têm 30 dias para apresentar impugnações.
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A Portaria Nº 414 de São José dos Quatro Marcos concede abono pecuniário a uma servidora.
A servidora ROSILENE BARBOSA PEREIRA FLORIANO teve seu nível/classe elevado para a CLASSE "C" NIVEL "05".
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos dispôs sobre abono pecuniário e outras providências.
Elevação de nível/classe de servidora da classe 'C' nível '04' para a classe 'C' nível '05' em setembro de 2024
Elevação de nível/classe de servidora da classe C para nível 05
Elevação de nível/classe de servidora da classe 'C' nível '05' para a classe 'C' nível '06' de acordo com a Lei Municipal 755/98
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede abono pecuniário a uma servidora com base na Lei Complementar nº 005/2003
A servidora Celia Berenice Botelho de Souza teve seu nível/classe elevado de 'C' Nível '04' para 'C' Nível '05'
DECRETO Nº 164 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal para a manutenção de vias urbanas e estradas vicinais, além de despesas com pessoal e encargos sociais do FUNDEB.
DECRETO Nº 166 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre um crédito adicional no orçamento municipal para a manutenção e recuperação de vias urbanas, utilizando recursos de superávit financeiro.