RREO SEXTO BIMESTRE 2016

RGF TERCEIRO QUADRIMESTRE 2016

LEI 1407-2011 LOA - ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO 2012

SERVIÇO NA MANUTENÇÃO GERAL DE VEÍCULOS, MAQUINÁRIOS, MICRO-ÔNIBUS, ÔNIBUS E CAMINHÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO

SERVIÇO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS

Parecer de Governo – 2016 – Prefeitura/SJQM – UCI

APLICATIVO PARA LANÇAMENTO DE PROPOSTA

Decretos N° 0048/2017

DECRETO Nº 48, DE 08 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

Decretos N° 0047/2017

DECRETO Nº 47, DE 03 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

CONVITE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PPA

Arquivos - CONVITE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PPA.pdf

Decretos N° 0042/2017

DECRETO Nº 42, DE 28 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Infraestrutura de Logística, de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

Decretos N° 0041/2017

DECRETO Nº 41, DE 25 DE ABRIL DE 2017. O decreto nomeia José Senhorini Penachioni como representante do Governo Municipal para gerenciar processos administrativos de veículos junto ao DETRAN-MT.

PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE ENTREPOSTO DE PESCADO

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos - MT, CNPJ nº 15.024.029/0001-80, torna público que requereu junto a SEMA – Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a Licença Prévia e Licença de Instalação (LP) e (LI), referente ao Projeto de implantação do Entreposto de Pescado, localizado na Zona Urbana do Município de São José dos Quatro Marcos /MT.

Decretos N° 0038/2017

DECRETO Nº 38, DE 17 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Proteção e Defesa do Consumidor-CONDECON, de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

OBRAS EM ANDAMENTO 2017

RELATÓRIO DOS PROJETOS EM ANDAMENTO

Arquivos - Relatório dos projetos em andamento.pdf

Decretos N° 0037/2017

DECRETO Nº 37 DE 11 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do município de São José dos Quatro Marcos.

Decretos N° 0035/2017

DECRETO Nº 35 DE 04 DE ABRIL DE 2017. O decreto aprova o Manual de procedimentos para a obtenção de registro no Serviço de Inspeção Municipal para estabelecimentos agroindustriais de pequeno porte em São José dos Quatro Marcos, tornando seu cumprimento obrigatório.