Converte licença especial em abono pecuniário para servidora da Prefeitura de São José dos Quatro Marcos conforme legislação municipal.
Portaria autoriza a conversão de licença especial em abono pecuniário para servidora municipal conforme legislação vigente.
Portaria trata da conversão de licença especial em abono pecuniário para servidor público municipal, conforme legislação vigente.
Portaria trata da cessão de servidora municipal para atuar junto ao sindicato dos servidores públicos municipais, com ônus para o município e demais despesas sob responsabilidade do sindicato.
Retifica portaria anterior para atualizar a exoneração a pedido do cargo de agente fiscal de tributos no município de São José dos Quatro Marcos.
Relatório detalhado sobre os produtos disponíveis na Farmácia Municipal, incluindo informações sobre validade, quantidade e localização física.
Portaria trata da exoneração a pedido do cargo de agente fiscal de tributos na administração municipal, conforme legislação vigente.
O decreto autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para reforço de dotações em diversas áreas do município, incluindo Câmara Municipal, Obras, Educação, Saúde, Fomento Agropecuário e Saneamento.
Abertura de crédito suplementar para reforço de dotações em diversas secretarias e fundos municipais, conforme previsto em lei orçamentária. O decreto detalha suplementações e anulações de dotações para ajuste financeiro no orçamento vigente.
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente com suplementação para a Secretaria de Gabinete e anulação de dotação de assessoria jurídica.
O decreto autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, destinando recursos para reforço de dotações em áreas como transporte escolar, manutenção da saúde e programas municipais.
Abre crédito adicional suplementar para reforço das dotações das áreas de obras públicas, educação e saúde no município.
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para reforço de dotações de manutenção, serviços e equipamentos.
Decreto determina o cancelamento de restos a pagar processados e não processados relativos a despesas não concretizadas no município de São José dos Quatro Marcos.
Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social para discutir diretrizes e avaliar a política de assistência social no município.
Divulga a composição da comissão responsável pela organização da XI Conferência Municipal de Assistência Social de São José dos Quatro Marcos, conforme decreto publicado.
Converter a licença especial em abono pecuniário conforme a legislação municipal.
