PORTARIA Nº 518 DE 15 DE JULHO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 17/07/2025

Converte licença especial em abono pecuniário para servidor do município conforme legislação vigente.

PORTARIA Nº 519 DE 15 DE JULHO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 17/07/2025

Portaria autoriza a conversão de licença especial em abono pecuniário para servidora do município, conforme legislação vigente.

PORTARIA N.º 022 DE 01 DE JULHO DE 2025 - PREVIQUAM PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 17/07/2025

Concede função gratificada a servidor responsável pelo setor contábil do fundo municipal de previdência de São José dos Quatro Marcos.

Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos abre consulta pública para elaboração do PPA 2026-2029

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos convida você a ajudar a construir o futuro da nossa cidade!Estamos em plena elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029, um dos principais instrumentos de planejamento da gestão pública. Ele define as diretrizes, objetivos e metas da administração municipal para os próximos quatro anos, organizando ações e investimentos para promover o desenvolvimento de São José dos Quatro Marcos e melhorar a qualidade de vida da população.Previsto no artigo 165 da Constituição Federal, o PPA é elaborado de forma participativa, reunindo sugestões de...

Lista de Espera Creche Roseli Cristina Valério Julho 2025

Fila de Espera Creche São Francisco de Assis Julho 2025

Fila de Espera Creche Santa Luzia Julho 2025

Fila de Espera Creche Marcelino Penachioni Julho 2025

DECRETO N.º 059 DE 15 DE JULHO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 16/07/2025

Atualiza a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos conforme novo decreto.

PORTARIA Nº 509 DE 14 DE JULHO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 15/07/2025

Designação de servidor para exercer a função de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com efeitos retroativos e revogação de disposições anteriores.

PORTARIA Nº 510 DE 14 DE JULHO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 15/07/2025

Concede função gratificada a servidor do setor de fiscalização do departamento de meio ambiente do município.

PORTARIA Nº 511 DE 14 DE JULHO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 15/07/2025

Transferi servidoras da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para a Secretaria de Administração e Planejamento. A portaria trata da movimentação interna no quadro de pessoal do município.

PORTARIA Nº 512 DE 14 DE JULHO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 15/07/2025

Designação de servidora para exercer o cargo comissionado de chefe de departamento responsável pelo Centro de Atendimento ao Empreendedor no município de São José dos Quatro Marcos

PORTARIA Nº 513 DE 14 DE JULHO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 15/07/2025

Concede férias e converte parte do período em abono pecuniário para servidor do município de São José dos Quatro Marcos, conforme legislação vigente.

PORTARIA Nº 514 DE 14 DE JULHO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 15/07/2025

Concede promoção por tempo de serviço e merecimento a servidores do município conforme legislação vigente, com publicação da lista de beneficiados e respectivos níveis e referências.

DECRETO Nº 55 , DE 23 DE JUNHO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 14/07/2025

O decreto autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para reforço de dotações em diversas secretarias e fundos municipais, promovendo ajustes no orçamento vigente conforme a legislação.

DECRETO Nº 56 , DE 25 DE JUNHO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 14/07/2025

O decreto autoriza crédito adicional suplementar para reforço de dotações em setores como educação básica, merenda escolar, obras, cultura e saúde, utilizando recursos do orçamento vigente e superávit financeiro.

DECRETO Nº 57 , DE 25 DE JUNHO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 14/07/2025

Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para reforço de dotações do Fundo Municipal de Transportes, utilizando recursos de excesso de arrecadação.