DISPÕE SOBRE CONSELHO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
PORTARIA DRH Nº 081 DE 06 DE MARÇO DE 2003 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, LICENÇA ESPECIAL, no período de 06/03/2003 a 05/06/2003, conforme Artigo 116 da Lei 331/91, ao servidor PAULO ROBERTO BARBOSA. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições...
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
PORTARIA DRH Nº 080 DE 03 DE MARÇO DE 2003 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS a servidora, ENICE APARECIDA DO CARMO, no período de 03/03/2003 a 02/04/2003, referente ao período aquisitivo de 2001/2002. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em...
PORTARIA DRH Nº 079 DE 03 DE MARÇO DE 2003 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR, a pedido, do cargo de PROFESSOR, o servidor VALTEMIR ARAUJO PEREIRA, nomeado através da PORTARIA GP Nº 099 DE 26 DE MARÇO DE 1996. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de...
PORTARIA DRH Nº 078 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2003 DISPÕE SOBRE DISPONIBILIDADE DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no artigo 102 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e Art. 121, da Lei 331/91. RESOLVE: Artigo 1º - Colocar a disposição do Sindicato dos Servidores Públicos de Quatro Marcos – SISPQUAM, o servidor SINEZIO CREGORIO DA SILVA, por motivo do mesmo ter sido eleito PRESIDENTE para o triênio 2003/2005. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em...
PORTARIA DRH Nº 077 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2003 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no Parágrafo Único do Art. 205 da Lei 331/91. RESOLVE: Artigo 1º - Prorrogar o afastamento da servidora NEILA APARECIDA DA CRUZ, por mais sessenta dias. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOSAOS 27 DE FEVEREIRO DE 2003 ANTONIO DE...
PORTARIA DRH Nº 076 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2003 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas na letra C do INCISO II no artigo 94 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e ultima parte do Art. 196, da Lei 331/91. RESOLVE: Artigo 1º - Prorrogar o prazo por mais sessenta dias para a Comissão de Disciplina concluírem os trabalhos determinado através da PORTARIA DRH Nº 337 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002. Artigo...
PORTARIA DRH Nº 075 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2003 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS a servidora, ALAIDE BORGES GARDAS, no período de 25/02/2003 a 26/03/2003, referente ao período aquisitivo de 2001/2002. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA...
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
PORTARIA DRH Nº 074 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2003 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS a servidora, SILVANA LESO ALVARES DA SILVA, no período de 25/02/2003 a 26/03/2003, referente ao período aquisitivo de 2002/2003. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições...
PORTARIA DRH Nº 073 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2003 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS ao servidor, JOSE FELIX DA COSTA, no período de 25/02/2003 a 16/03/2003, convertendo dez dias em abono pecuniário, referente ao período aquisitivo de 2001/2002. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de...
