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Decretos --> Referente a previdencia N° 1090/2022
Instituição do Primeiro Mês de Conciliação Tributária no município, com descontos para contribuintes em débito.
DECRETO № 035, DE 28 DE ABRIL DE 2025. RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS ISSQN E IPTU PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 13/08/2025
Confira os prazos e opções para o recolhimento do ISSQN e IPTU no município, incluindo formas de pagamento e descontos disponíveis.
DECRETO º 88 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 13/11/2025
Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos
Decreto traz toque de recolher para conter avanço do coronavírus em Quatro Marcos
O prefeito de São José dos Quatro Marcos, Jamis Silva Bolandin decretou o toque de recolher na cidade a partir desta quarta-feira (13). O decreto saiu na edição especial da Covid-19 no diário do município. A partir desta quarta-feira fica proibido a locomoção de qualquer cidadão no território do Município no período entre 22h00min às 05h00min. A medida é por tempo indeterminado. Apenas trabalhadores da área da saúde, segurança pública e privada, assistência social, serviços públicos e serviços essenciais, poderão permanecer nas ruas. As atividades comerciais, empresariais e religiosas e de serviços podem acontecer entre as 06h00min...
Decreto permite segunda prorrogação do ISSQN de março devido finalização de problemas em software
A Prefeitura Municipal de SJ dos Quatro Marcos, através de sua Secretaria de Fazenda, comunica a segunda prorrogação do vencimento do ISSQN no mês de março para o dia 31 de março de 2021. Tal prorrogação, excepcionalmente no mês de março, dá-se por necessidade na finalização de ajustes de dados e resolução de erros no software que apareceram posteriormente, demandando maior tempo. Maiores informações no Decreto Municipal n° 042/2021 (em anexo).
DECRETO Nº. 050/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 18/06/2025
Decreto determina o cancelamento de restos a pagar processados e não processados relativos a despesas não concretizadas no município de São José dos Quatro Marcos.
DECRETO Nº 99 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 14/11/2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETO Nº 93 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 05/12/2025
DECRETO N° 93 . DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.2084
DECRETO Nº 81 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 13/10/2025
Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos
DECRETO Nº 80 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 13/10/2025
Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos
DECRETO Nº 78 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 15/12/2025
Dispõe sobre a atualização das tarifas de distribuição de água potável no município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.