DECRETO Nº 156 , DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.1929

DECRETO Nº 156, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre acesso aos cemitérios, alusivo ao Dia de Finados, no município de São José dos Quatro Marcos-MT.

DECRETO Nº 155 , DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a construção do portal da cidade e manutenção do Departamento de Esporte e Lazer, com recursos provenientes da anulação de dotações anteriores.

DECRETO Nº 155 , DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.1952

DECRETO Nº 154 , DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre crédito adicional no orçamento para a construção do portal da cidade e manutenção da educação básica, totalizando recursos destinados a essas áreas.

DECRETO Nº 154 , DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.1952

PORTARIA Nº 154 DE 03 DE JULHO DE 2018. O decreto trata da incorporação ao vencimento da servidora Luciana Praconi Storti da diferença recebida por ter ocupado o cargo comissionado de Chefe de Departamento.

DECRETO Nº 153 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a manutenção de obras públicas e serviços de saúde, mediante anulação de dotações existentes.

DECRETO Nº 153 , DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.1952

PORTARIA Nº 153 DE 03 DE JULHO DE 2018. O prefeito de São José dos Quatro Marcos incorpora ao vencimento da servidora Lucelia Venturoli a diferença recebida por ter ocupado cargo comissionado de Chefe de Departamento.

DECRETO Nº 152 , DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a Secretaria de Gabinete, destinado a vencimentos e encargos sociais, coberto por superávit financeiro.

DECRETO Nº 152, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. “CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO 0152/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 152, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020. DECRETO Nº 152, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020

PORTARIA Nº 152 DE 03 DE JULHO DE 2018. Dispõe sobre a incorporação ao vencimento da servidora Rosangela Aparecida Correa da diferença recebida por ter ocupado cargo de Secretária Chefe de Gabinete.

DECRETO Nº 151 , DE 30 DE AGOSTO DE 2024. O decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024, respeitando os limites estabelecidos pela lei orçamentária anual.

DECRETO Nº 151 , DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.1964

DECRETO 151/2022 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO 2023. O decreto estabelece novas diretrizes e regulamentos para a gestão e utilização de recursos municipais, visando melhorias na eficiência administrativa e no atendimento à população.