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DECRETO Nº 32 , DE 24 DE ABRIL DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 19/05/2025
O decreto abre crédito adicional no orçamento do município para reforço de diversas dotações nas secretarias e departamentos.
DECRETO Nº 33 , DE 28 DE ABRIL DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 19/05/2025
O decreto autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município, visando a manutenção de obras e serviços públicos essenciais.
DECRETO Nº 37 , DE 02 DE MAIO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 18/06/2025
O decreto autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para reforço de dotações em diversas áreas do município, incluindo Câmara Municipal, Obras, Educação, Saúde, Fomento Agropecuário e Saneamento.
DECRETO Nº 39 , DE 19 DE MAIO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 09/06/2025
O decreto abre crédito adicional no orçamento do município para reforço em diversas áreas, incluindo obras, trânsito e saúde.
DECRETO Nº 39 , DE 19 DE MAIO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 18/06/2025
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotações em diferentes secretarias e departamentos municipais, abrangendo áreas como obras públicas, trânsito, esporte, agricultura e saúde.
DECRETO Nº 40 , DE 19 DE MAIO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 09/06/2025
Decreto que abre crédito adicional especial no orçamento do município para reforço das dotações do Fundo Municipal de Saúde, visando a manutenção da média e alta complexidade.
DECRETO Nº 41 , DE 24 DE MAIO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 18/06/2025
Abertura de crédito suplementar para reforço de dotações em diversas secretarias e fundos municipais, conforme previsto em lei orçamentária. O decreto detalha suplementações e anulações de dotações para ajuste financeiro no orçamento vigente.
DECRETO Nº 43 , DE 27 DE MAIO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 18/06/2025
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente com suplementação para a Secretaria de Gabinete e anulação de dotação de assessoria jurídica.
DECRETO Nº 44 , DE 27 DE MAIO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 18/06/2025
O decreto autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, destinando recursos para reforço de dotações em áreas como transporte escolar, manutenção da saúde e programas municipais.
DECRETO Nº 45 , DE 27 DE MAIO DE 2025 - LEI N.2047 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 18/06/2025
Abre crédito adicional suplementar para reforço das dotações das áreas de obras públicas, educação e saúde no município.
DECRETO Nº 46 , DE 30 DE MAIO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 18/06/2025
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para reforço de dotações de manutenção, serviços e equipamentos.
DECRETO Nº. 050/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 18/06/2025
Decreto determina o cancelamento de restos a pagar processados e não processados relativos a despesas não concretizadas no município de São José dos Quatro Marcos.
Decreto permite segunda prorrogação do ISSQN de março devido finalização de problemas em software
A Prefeitura Municipal de SJ dos Quatro Marcos, através de sua Secretaria de Fazenda, comunica a segunda prorrogação do vencimento do ISSQN no mês de março para o dia 31 de março de 2021. Tal prorrogação, excepcionalmente no mês de março, dá-se por necessidade na finalização de ajustes de dados e resolução de erros no software que apareceram posteriormente, demandando maior tempo. Maiores informações no Decreto Municipal n° 042/2021 (em anexo).
Decreto traz toque de recolher para conter avanço do coronavírus em Quatro Marcos
O prefeito de São José dos Quatro Marcos, Jamis Silva Bolandin decretou o toque de recolher na cidade a partir desta quarta-feira (13). O decreto saiu na edição especial da Covid-19 no diário do município. A partir desta quarta-feira fica proibido a locomoção de qualquer cidadão no território do Município no período entre 22h00min às 05h00min. A medida é por tempo indeterminado. Apenas trabalhadores da área da saúde, segurança pública e privada, assistência social, serviços públicos e serviços essenciais, poderão permanecer nas ruas. As atividades comerciais, empresariais e religiosas e de serviços podem acontecer entre as 06h00min...
Decretos --> Referente a previdencia N° 1090/2022
Instituição do Primeiro Mês de Conciliação Tributária no município, com descontos para contribuintes em débito.
Decretos N° 0001/2017
DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2017. O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
Decretos N° 0001/2022
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decretos N° 0001/2023
DECRETO 01/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR