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DECRETO ? 005/2025 - ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE PADRÃO FISCAL MUNICIPAL – UPF-M PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 06/05/2025
O decreto estabelece a atualização da Unidade Padrão Fiscal Municipal, corrigindo seu valor com base em índice monetário.
Decreto de sexta-feira, 06, traz novidades nas medidas de combate ao coronavírus em Quatro Marcos
O prefeito de São José dos Quatro Marcos, Jamis Silva Bolandin, assinou na última sexta-feira, 06, o decreto 027/2021 que altera o decreto 025/2021, atualizando as medidas restritivas para conter a disseminação da covid-19 no município. O mais recente decreto considera que as medidas não farmacológicas para contenção da disseminação da Covid-19 devem ser pautadas pela razoabilidade e proporcionalidade, além de considerar também o decreto nº 842, de 04 de março de 2021, do Estado de Mato Grosso. Assim sendo ficam alterados os §§1º e 3º do art. 2º do Decreto nº...
Decreto detalha determinações à população e ao comercio em geral em Quatro Marcos a partir de terça-feira, 24
O prefeito de São José dos Quatro Marcos, Ronaldo Floreano dos Santos, assinou o decreto 027/2020 neste domingo, 22 de março declarando situação de emergência em saúde pública, bem como as orientações sobre o que fecha ou não fecha no município em decorrência da disseminação do corona vírus. O decreto estabelece medidas complementares aos decretos 23 e 24 de 2020 que devem ser cumpridas pela população, comerciantes, empresários e autônomos. Prefeitura Municipal Pelo decreto ficam suspensos os atendimentos ao público na sede da Prefeitura Municipal a partir de 23 de março de...
