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InformaçõesDecriçãoNúmeroVER
Vigência inicial: 17/12/2021
Vigência final:
Empresa contratada: AGNEZINI & CIA. LTDA.
Fiscal do contrato:
Valor do contrato: 136076.50
Origem: Tomada de Preço nº 09/2020
Categoria: Contratos

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 80-2020 AGNEZINI

Execução de obra de pavimentação asfáltica conforme Termo de Convênio nº 896303/2019 no município de São José dos Quatro Marcos
0080/2020
Vigência inicial: 17/12/2021
Vigência final:
Empresa contratada: AGNEZINI & CIA. LTDA.
Fiscal do contrato:
Valor do contrato: 170736.56
Origem: Tomada de Preço 07/2020
Categoria: Contratos

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 76-2020 AGNEZINI

Execução de obra de pavimentação asfáltica
0076/2020
Vigência inicial: 22/10/2021
Vigência final: 05/10/2022
Empresa contratada: R SOARES EIRELI
Fiscal do contrato:
Valor do contrato: 213.200,00
Origem: Pregão Presencial nº 18/2021
Categoria: Contratos

CONTRATO Nº 41-2021 R SOARES EIRELI

Prestação de serviços de funilaria e pintura automotiva (manutenção geral em veículos de pequeno, médio porte e máquinas pesadas), por hora.
0041/2021
Vigência inicial: 22/10/2021
Vigência final: 28/09/2022
Empresa contratada: J. FERREIRA LEMOS EMPREENDIMENTOS EIREIA
Fiscal do contrato: Luiz Guilherme Cadore Silva
Valor do contrato: 101455.92
Origem: Contrato de Repasse Nº 850125/2017; Tomada de Preços nº 04/2021
Categoria: Contratos

CONTRATO Nº 39-2021 J R FERREIRA LEMOS

Obra de revitalização de ciclovia com sinalização vertical e horizontal no município de São José dos Quatro Marcos
0039/2021
Vigência inicial: 22/10/2021
Vigência final: 28/09/2022
Empresa contratada: J. FERREIRA LEMOS EMPREENDIMENTOS EIRELI
Fiscal do contrato: Luiz Guilherme Cadore Silva
Valor do contrato: 283506.41
Origem: Contrato de Repasse nº 850125/2017 - Tomada de Preços nº 04/2021 - Processo Licitatório nº 43/2021
Categoria: Contratos

CONTRATO Nº 38-2021 J R FERREIRA LEMOS

Obra de reforma de praça pública - Praça do Bairro Jardim Bela Vista
0038/2021
Vigência inicial: 22/10/2021
Vigência final: 31/12/2021
Empresa contratada: MARIA LUCIA XAVIER DE SENE
Fiscal do contrato: REGISLAINE NEVES RUIZ
Valor do contrato: 4720.83
Origem: Dispensa de licitação - Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93
Categoria: Contratos

CONTRATO Nº 37-2021 MARIA LUCIA XAVIER DE SENE

Prestação de serviço temporário de monitor para oficinas com pessoas idosas (SCFV) na Secretaria Municipal de Assistência Social.
0037/2021
Vigência inicial: 22/10/2021
Vigência final: 31/12/2021
Empresa contratada: SIDILENE MOLINA
Fiscal do contrato: REGISLAINE NEVES RUIZ
Valor do contrato: 4.812,49
Origem: Dispensa de licitação - Inciso II, Art. 24, Lei 8.666/93
Categoria: Contratos

CONTRATO Nº 36-2021 SIDILENE MOLINA

Prestação de serviço temporário e excepcional para monitoria em oficinas com crianças e adolescentes no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).
0036/2021
Vigência inicial: 22/10/2021
Vigência final: 31/01/2019
Empresa contratada: JOSE GINALDO DA SILVA - ME
Fiscal do contrato:
Valor do contrato: 125882.00
Origem: Pregão Eletrônico nº 05/2021 - Processo Homologatório nº 36/2021
Categoria: Contratos

CONTRATO Nº 35-2021 JOSE GINALDO DA SILVA - ME

Prestação de serviço de recarga de gás, instalação e limpeza para condicionadores de ar e outros equipamentos.
0035/2021
Vigência inicial: 22/10/2021
Vigência final: 31/12/2021
Empresa contratada: Lourena de Araujo Felix
Fiscal do contrato: Regislaine Neves Ruiz
Valor do contrato: 5500.00
Origem: Dispensado de licitação (Art. 24, II, Lei 8.666/93)
Categoria: Contratos

CONTRATO Nº 34-2021 LOURENA DE ARAUJO FELIX

Prestação de serviço temporário como Monitor para Oficinas com Crianças e Adolescentes (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV) para a Secretaria Municipal de Assistência Social.
0034/2021
Vigência inicial: 22/10/2021
Vigência final: 31/12/2021
Empresa contratada: LUANA CARLA ROCCA DE OLIVEIRA
Fiscal do contrato: REGISLAINE NEVES RUIZ
Valor do contrato: 5500.00
Origem: Dispensa de licitação (Art. 24, II - Lei 8.666/93)
Categoria: Contratos

CONTRATO Nº 33-2021 LUANA CARLA ROCCA DE OLIVEIRA

Prestação de serviço temporário para monitoria em oficinas com crianças e adolescentes (SCFV)
0033/2021
Vigência inicial: 22/10/2021
Vigência final: 19/12/2022
Empresa contratada: SEBRAE/MT - SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
Fiscal do contrato: Meirivânia Alves de Souza
Valor do contrato: 48.300,00
Origem: Processo Licitatório nº 37/2021, Modalidade Dispensa nº 13/2021
Categoria: Contratos

CONTRATO Nº 31-2021 SEBRAE

Consultoria especializada em desenvolvimento territorial por meio do Programa Cidade Empreendedora e Sustentável, atuando nos eixos Atores do Desenvolvimento, Desburocratização, Sala do Empreendedor e Compras Governamentais.
0031/2021
Vigência inicial: 22/10/2021
Vigência final: 06/12/2021
Empresa contratada: L. G. C. SILVA ENGENHARIA
Fiscal do contrato: ANTÔNIO CARLOS MARIANO SANTIAGO
Valor do contrato: 14.000,00
Origem: Solicitação nº 01726/21
Categoria: Contratos

CONTRATO Nº 30-2021 L. G. C. SILVA ENGENHARIA

Prestação de serviços de fiscalização na área de engenharia para fiscalização de obras em andamento da prefeitura municipal.
0030/2021
Vigência inicial: 22/10/2021
Vigência final: 27/07/2022
Empresa contratada: J FREITAS ROCHA EIRELI
Fiscal do contrato: ANTÔNIO CARLOS MARIANO SANTIAGO
Valor do contrato: 348614.94
Origem: Tomada de Preços n° 03/2021 - Processo Licitatório n° 26/2021 - Convênio n° 884027/2019
Categoria: Contratos

CONTRATO Nº 29-2021 J R FREITAS ROCHA EIRELI

Contratação de empresa para execução da obra de construção da Biblioteca Pública Municipal de São José dos Quatro Marcos, conforme convênio n.º 884027/2019, incluindo mão de obra e materiais conforme projeto e cronograma do edital.
0029/2021
Vigência inicial: 22/10/2021
Vigência final: 13/07/2022
Empresa contratada: J. FERREIRA LEMOS EMPREENDIMENTOS EIRELI
Fiscal do contrato: Welinton Oliveira Cavalcante
Valor do contrato: 1638642.12
Origem: Tomada de Preços nº 01/2021; Processo Licitatório nº 17/2021; Contrato de Repasse OGU MDR 882654/2019 Operação nº 1065686-88
Categoria: Contratos

CONTRATO Nº 28-2021 J. FERREIRA LEMOS EMPREENDIMENTOS EIRELI

Contratação para execução de obras de construção de bueiros e pontes de concreto no município de São José dos Quatro Marcos, incluindo mão de obra e serviços conforme projeto e cronograma.
0028/2021
Vigência inicial: 22/10/2021
Vigência final: 08/07/2022
Empresa contratada: R. DE ALMEIDA PAIVA – LTDA
Fiscal do contrato: WELINTON OLIVEIRA CAVALCANTE
Valor do contrato: 944441.98
Origem: Tomada de Preços nº 02/2021 - Processo Licitatório nº 20/2021; Convênio 892769/2019
Categoria: Contratos

CONTRATO Nº 27-2021 R. DE ALMEIDA PAIVA LTDA

Contratação para execução de obras de construção de pontes, galerias e bueiros de concreto no município de São José dos Quatro Marcos.
0027/2021
Vigência inicial: 22/10/2021
Vigência final: 12/07/2022
Empresa contratada: José Antonio Torres
Fiscal do contrato: Eliane Ramos da Costa
Valor do contrato: 9600.00
Origem: Inexibilidade 02/2021
Categoria: Contratos

CONTRATO Nº 26-2021 JOSE ANTONIO TORRES

Locação de imóvel residencial para funcionamento do Conselho Tutelar
0026/2021
Vigência inicial: 22/10/2021
Vigência final: 17/06/2022
Empresa contratada: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA EIREI
Fiscal do contrato: JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA
Valor do contrato: 49500.00
Origem: Processo Homologatório nº 21/2021 Modalidade Dispensa de Licitação nº 05/2021
Categoria: Contratos

CONTRATO Nº 25-2021 FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA EIRELI

Elaboração de laudo agronômico de vistoria e avaliação para determinação do Valor da Terra Nua (VTN) Municipal, conforme normas da RFB e ABNT.
0025/2021
Vigência inicial: 22/10/2021
Vigência final: 10/12/2021
Empresa contratada: JOÃO GUSTAVO FARIA DOS SANTOS JUNIOR
Fiscal do contrato: ANTÔNIO CARLOS MARIANO SANTIAGO
Valor do contrato: 35100.00
Origem: Processo Homologatório 18/2021 - Dispensa de Licitação nº04/2021
Categoria: Contratos

CONTRATO Nº 24-2021 JOÃO GUSTAVO

Consultoria em Engenharia e Arquitetura para elaboração de termo de referência e projetos básicos.
0024/2021
Vigência inicial: 22/10/2021
Vigência final: 22/04/2022
Empresa contratada: E. R. SIPPEL JUNIOR
Fiscal do contrato: REGINA SANDRA DE SOUZA ANDRETO
Valor do contrato: 44400.00
Origem: Adesão à Ata de Registro de Preço nº 13/2020 - Pregão Presencial nº 13/2020 (Processo Homologatório nº 007/2021)
Categoria: Contratos

CONTRATO Nº 21-2021 E. R. SIPPEL JUNIOR

Serviço de manutenção de aparelhos/equipamentos da área de saúde, do tipo cadeira odontológica, com manutenção preventiva e corretiva e reposição de peças.
0021/2021
Vigência inicial: 22/10/2021
Vigência final: 16/04/2022
Empresa contratada: J. R. PADILLA BUSTAMANTE & ALVES DE SOUZA LTDA
Fiscal do contrato: REGINA SANDRA DE SOUZA ANDRETO
Valor do contrato: 298800.00
Origem: Pregão Presencial nº 04/2020 (Registro de Preço nº 04/2020, Processo Licitatório 07/2020)
Categoria: Contratos

CONTRATO Nº 20-2021 J. R. PADILLA

Prestação de serviços médicos de partos (via alta - cesariana e via baixa - parto normal)
0020/2021
Vigência inicial: 22/10/2021
Vigência final: 31/12/2021
Empresa contratada: JANAINA GONÇALVES BEJO
Fiscal do contrato: REGISLAINE NEVES RUIZ
Valor do contrato: 11825.00
Origem: Dispensa de licitação - Inciso II Art. 24 Lei 8.666/93
Categoria: Contratos

CONTRATO Nº 18-2021 JANAINA GONÇALVES BEJO

Prestação de serviço temporário de monitor para oficinas com crianças e adolescentes (SCFV) no Serviço de Atendimento Integral à Família - PAIF/CRAS, para a Secretaria Municipal de Assistência Social.
0018/2021
Vigência inicial: 22/10/2021
Vigência final: 31/12/2021
Empresa contratada: JESSICA FALCONI GARCIA
Fiscal do contrato: REGISLAINE NEVES RUIZ
Valor do contrato: 11.825,00
Origem: Dispensa de licitação - Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93
Categoria: Contratos

CONTRATO Nº 17-2021 JESSICA FALCONI GARCIA

Prestação de serviços de monitor para oficinas com crianças e adolescentes (SCFV) no CRAS/PAIF.
0017/2021
Vigência inicial: 22/10/2021
Vigência final: 05/10/2021
Empresa contratada: CIRURGICA AL-STYN LTDA
Fiscal do contrato: CASSIO FRANCISCO DOS SANTOS
Valor do contrato: 2.359,80
Origem: Dispensa de Licitação Emergencial nº 02/2021 - Processo Licitatório nº 06/2021
Categoria: Contratos

CONTRATO Nº 12-2021 CIRURGICA

Aquisição de medicamentos para o Centro de Referência do Covid-19 para eventual atendimento à população.
0012/2021
Vigência inicial: 22/10/2021
Vigência final: 05/10/2021
Empresa contratada: SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI
Fiscal do contrato: CASSIO FRANCISCO DOS SANTOS
Valor do contrato: 58627.94
Origem: Processo Licitatório n° 06/2021 - Dispensa de Licitação Emergencial n° 02/2021
Categoria: Contratos

CONTRATO Nº 11-2021 SUPERMEDICA

Aquisição de medicamentos para o Centro de Referência do Covid-19 para eventual atendimento à população
0011/2021
Vigência inicial: 22/10/2021
Vigência final: 05/10/2021
Empresa contratada: FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI-ME
Fiscal do contrato: CASSIO FRANCISCO DOS SANTOS
Valor do contrato: 3852.00
Origem: Dispensa de Licitação Emergencial nº 02/2021 - Processo Licitatório nº 06/2021
Categoria: Contratos

CONTRATO Nº 10-2021 FAMA

Aquisição de medicamentos para o Centro de Referência do Covid-19 para atendimento à população
0010/2021
Vigência inicial: 22/10/2021
Vigência final: 11/03/2022
Empresa contratada: AUTO POSTO QUATRO MARCOS - LTDA
Fiscal do contrato: JUVERCINO LOURENÇO DE OLIVEIRA
Valor do contrato: 1186953.64
Origem: Pregão Presencial nº 02/2020 - Registro de Preço nº 02/2020 - Processo Licitatório 05/2020
Categoria: Contratos

CONTRATO Nº 009-2021 AUTO POSTO QUATRO MARCOS

Aquisição de combustíveis para abastecimento de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT
0009/2021
Vigência inicial: 22/10/2021
Vigência final: 11/03/2022
Empresa contratada: ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE RECICLÁVEIS DE S. J. DOS QUATRO MARCOS
Fiscal do contrato: JUVERCINO LOURENÇO DE OLIVEIRA
Valor do contrato: 605070.00
Origem: Processo Licitatório n° 04/2021 - Licitação Modalidade Dispensa n° 01/2021
Categoria: Contratos

CONTRATO Nº 008-2021 ASCAR

Prestação de serviço de coleta, segregação e destinação final de resíduos sólidos urbanos passíveis de reutilização.
0008/2021
Vigência inicial: 22/10/2021
Vigência final: 31/12/2021
Empresa contratada: ALEXANDRO MURILO MEUCI TONHOLO
Fiscal do contrato: DIANDRA DE OLIVEIRA SANTOMÉ LIBRALÃO
Valor do contrato: 7800.00
Origem: Dispensa de Licitação - Requisição NAD Nº 00520/21
Categoria: Contratos

CONTRATO Nº 007-2021 ALEXANDRO

Contratação de serviços de manutenção evolutiva, corretiva e suporte dos websites da Prefeitura e do Portal da Transparência, incluindo criação de banners, alterações na arquitetura de informação e atualização de conteúdo.
0007/2021
Vigência inicial: 22/10/2021
Vigência final: 17/08/2021
Empresa contratada: SOMAR CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA
Fiscal do contrato: CASSIO FRANCISCO DOS SANTOS
Valor do contrato: 45000.00
Origem: Adesão à Ata de Registro de Preço Nº 002/2020 - Pregão Presencial Nº 002/2020 (Prefeitura Municipal de Salto do Céu - MT)
Categoria: Contratos

CONTRATO Nº 006-2021 SOMAR

Prestação de serviços de consultoria na área da saúde, assessoria e consultoria técnica e suporte à gestão médico-hospitalar.
0006/2021
Vigência inicial: 22/10/2021
Vigência final: 31/12/2021
Empresa contratada: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso (CISOMT)
Fiscal do contrato:
Valor do contrato: 641934.00
Origem: Recursos Ordinários / PAICI (SES/MT)
Categoria: Contratos

CONTRATO Nº 005-2021 CISO

Rateio dos custos para manutenção das atividades do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso, incluindo manutenção e encargos do CISOMT, transporte intermunicipal de pacientes, aquisição de serviços médicos e repasses do Programa PAICI (2018 e 2021).
0005/2021
Vigência inicial: 22/10/2021
Vigência final: 31/12/2021
Empresa contratada: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal
Fiscal do contrato: Welinton Oliveira Cavalcante
Valor do contrato: 398395.68
Origem: Recursos próprios do Tesouro Municipal
Categoria: Contratos

CONTRATO DE RATEIO Nº 004-2021 CONSORCIO NASCENTES

Delegação e rateio para implantação, operação e ampliação de aterro sanitário consorciado, coleta, transporte e destinação de resíduos sólidos (incluindo fração orgânica para compostagem), apoio à coleta seletiva e remediação de lixões.
0004/2021
Vigência inicial: 22/10/2021
Vigência final: 31/12/2021
Empresa contratada: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal
Fiscal do contrato: Welinton Oliveira Cavalcante
Valor do contrato: 54000.00
Origem: Recursos próprios do Tesouro Municipal - FETHAB
Categoria: Contratos

CONTRATO DE RATEIO Nº 003-2021 CONSORCIO NASCENTES

Despesas gerais e manutenção da Patrulha Rodoviária para manutenção e conservação das rodovias estaduais não pavimentadas no município de São José dos Quatro Marcos
0003/2021
Vigência inicial: 22/10/2021
Vigência final: 31/12/2021
Empresa contratada: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL
Fiscal do contrato: Welinton Oliveira Cavalcante
Valor do contrato: 101475.00
Origem: Recursos próprios do Tesouro Municipal
Categoria: Contratos

CONTRATO DE RATEIO Nº 002-2021 CONSORCIO NASCENTES

Rateio para despesas gerais e manutenção do Consórcio e contrapartidas de convênios, visando a consecução das ações previstas nas Leis Municipais nº 1140/2007 e 1.626/2016 (exercício 2021).
0002/2021
Vigência inicial: 22/10/2021
Vigência final: 31/12/2021
Empresa contratada: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL
Fiscal do contrato: Welinton Oliveira Cavalcante
Valor do contrato: 15360.00
Origem: Recursos próprios do Tesouro Municipal
Categoria: Contratos

CONTRATO DE RATEIO Nº 001-2021 CONSORCIO NASCENTES

Coleta, transporte e tratamento dos Resíduos de Serviços de Saúde (Grupo A exceto A5 e Grupo E); estruturação e operação de aterro sanitário; orientação e apoio à implantação de coleta seletiva; fechamento e remediação de lixões; coleta e destinação da fração orgânica para compostagem.
0001/2021

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