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Alexandre Cezar ValverdeTitularNão especificada no atoDecreto nº 059/202515/07/2025Não informada
Edinaldo Aguiar de OliveiraTitularNão especificada no atoDecreto nº 059/202515/07/2025Não informada
Juvercino Lourenço de OliveiraTitularNão especificada no atoDecreto nº 059/202515/07/2025Não informada
Carlos Eduardo Penha CarvalhoSuplenteNão especificada no atoDecreto nº 059/202515/07/2025Não informada
Armando RosaSuplenteNão especificada no atoDecreto nº 059/202515/07/2025Não informada
Alexandre Cezar ValverdeTitularNão especificada no atoDecreto nº 184/202408/10/202415/07/2025
Edinaldo Aguiar de OliveiraTitularNão especificada no atoDecreto nº 184/202408/10/202415/07/2025
Armando RosaTitularNão especificada no atoDecreto nº 184/202408/10/202415/07/2025
Carlos Eduardo Penha CarvalhoSuplenteNão especificada no atoDecreto nº 184/202408/10/202415/07/2025
Juvercino Lourenço de OliveiraSuplenteNão especificada no atoDecreto nº 184/202408/10/202415/07/2025
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DECRETO N.º 108, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS17/11/2025

Descrição
Dispõe sobre alteração do Decreto n.º 167 de 16 de setembro de 2024, que dispõe sobre a nomeação do Conselho Curador e Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos - MT.
17/11/2025 Por: Meuci - Há 5 meses		 17/11/2025
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Alteração da nomeação do Conselho Curador e Conselho Fiscal do PREVIQUAM - São José dos Quatro Marcos MT

Descrição
Dispõe sobre alteração do Decreto n.º 167 de 16 de setembro de 2024 que trata da nomeação do Conselho Curador e Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos - MT
16/07/2025 Por: Meuci - Há 5 meses		 16/07/2025
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Alteração do Decreto sobre nomeação do Conselho Curador do PREVIQUAM em São José dos Quatro Marcos

Descrição
Dispõe sobre alteração do Decreto n.° 167 de 16 de Setembro de 2024, que dispõe sobre a nomeação do Conselho Curador e Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos - MT
04/06/2025 Por: Meuci - Há 5 meses		 04/06/2025
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Alteração no Conselho Curador e Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social

Descrição
O Decreto 184 altera a composição do Conselho Curador e do Conselho Fiscal do PREVIQUAM, nomeando novos membros para representar o Poder Executivo, Legislativo, Servidores e Inativos.
13/12/2024 Por: Meuci - Há 21 meses		 13/12/2024
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Alteração na Nomeação do Conselho Curador e Fiscal do PREVIQUAM

Descrição
O Decreto 184 altera a composição dos Conselhos Curador e Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos, nomeando novos membros para representação do Executivo, Legislativo, Servidores e Inativos.
13/12/2024 Por: Meuci - Há 21 meses		 13/12/2024
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Decretos N° 0184/2024

Descrição
O Decreto altera a composição do Conselho Curador e do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social, atualizando os membros nomeados.
13/12/2024 Por: Meuci - Há 19 meses		 13/12/2024
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Alterações na Lei Complementar 032 sobre o Previquam

Descrição
A Lei Complementar 032 modifica disposições sobre o conselho curador e as despesas administrativas do Previquam, além de homologar a reavaliação atuarial realizada em 2013.
06/06/2013 Por: Meuci - Há 21 meses		 06/06/2013
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