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Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social (PREVIQUAM)

Composição atual do Conselho Fiscal conforme Decreto nº 059/2025, que alterou o Decreto nº 167/2024.

Nome do Integrante Cargo/Função Representação Ato de Nomeação Data de Início Data de Término
Alexandre Cezar Valverde Titular Conselho Fiscal Decreto nº 059/2025 15/07/2025 15/07/2028
Edinaldo Aguiar de Oliveira Titular Conselho Fiscal Decreto nº 059/2025 15/07/2025 15/07/2028
Juvercino Lourenço de Oliveira Titular Conselho Fiscal Decreto nº 059/2025 15/07/2025 15/07/2028
Carlos Eduardo Penha Carvalho Suplente Conselho Fiscal Decreto nº 059/2025 15/07/2025 15/07/2028
Armando Rosa Suplente Conselho Fiscal Decreto nº 059/2025 15/07/2025 15/07/2028
Descrição Data VER

DECRETO N.º 108, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS17/11/2025

Dispõe sobre alteração do Decreto n.º 167 de 16 de setembro de 2024, que dispõe sobre a nomeação do Conselho Curador e Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos - MT.

17/11/2025 Por: Meuci - Há 2 meses
17/11/2025

Alteração da nomeação do Conselho Curador e Conselho Fiscal do PREVIQUAM - São José dos Quatro Marcos MT

Dispõe sobre alteração do Decreto n.º 167 de 16 de setembro de 2024 que trata da nomeação do Conselho Curador e Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos - MT

16/07/2025 Por: Meuci - Há 2 meses
16/07/2025

Alteração do Decreto sobre nomeação do Conselho Curador do PREVIQUAM em São José dos Quatro Marcos

Dispõe sobre alteração do Decreto n.° 167 de 16 de Setembro de 2024, que dispõe sobre a nomeação do Conselho Curador e Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos - MT

04/06/2025 Por: Meuci - Há 2 meses
04/06/2025

Alteração no Conselho Curador e Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social

O Decreto 184 altera a composição do Conselho Curador e do Conselho Fiscal do PREVIQUAM, nomeando novos membros para representar o Poder Executivo, Legislativo, Servidores e Inativos.

13/12/2024 Por: Meuci - Há 18 meses
13/12/2024

Alteração na Nomeação do Conselho Curador e Fiscal do PREVIQUAM

O Decreto 184 altera a composição dos Conselhos Curador e Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos, nomeando novos membros para representação do Executivo, Legislativo, Servidores e Inativos.

13/12/2024 Por: Meuci - Há 18 meses
13/12/2024

Decretos N° 0184/2024

O Decreto altera a composição do Conselho Curador e do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social, atualizando os membros nomeados.

13/12/2024 Por: Meuci - Há 16 meses
13/12/2024

Alterações na Lei Complementar 032 sobre o Previquam

A Lei Complementar 032 modifica disposições sobre o conselho curador e as despesas administrativas do Previquam, além de homologar a reavaliação atuarial realizada em 2013.

06/06/2013 Por: Meuci - Há 18 meses
06/06/2013

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