Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações em diversas secretarias e departamentos do município, conforme lei municipal. O decreto detalha suplementações e anulações orçamentárias para manutenção de serviços públicos.

Divulgo a exoneração de servidor do cargo de coveiro por motivo de aposentadoria compulsória, conforme portaria publicada pela prefeitura municipal.

Concede férias e converte parte do período em abono pecuniário para servidor do município de São José dos Quatro Marcos, conforme legislação municipal.

O decreto autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal, reforçando dotações para ações em educação básica, assistência social e programas vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social e ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Portaria concede período de férias e abono pecuniário a servidor do município, conforme legislação vigente.

Portaria concede período de férias e conversão de parte em abono pecuniário a servidora da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos.

Concede férias e converte parte do período em abono pecuniário a servidor do município, conforme legislação vigente.

Concede período de férias e conversão de parte em abono pecuniário a servidora do município, conforme legislação vigente.

Portaria trata da concessão de férias e conversão de parte em abono pecuniário para servidora do município de São José dos Quatro Marcos.

Concede férias e abono pecuniário a servidora do município, conforme período aquisitivo estabelecido na legislação municipal.

Concede trinta dias de férias a servidora municipal referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme portaria publicada pela prefeitura.

Converte licença especial em abono pecuniário para servidora do município conforme legislação vigente.