DECRETO Nº 83 , DE 26 DE JUNHO DE 2023 - LEI N.1929

DECRETO Nº 83, DE 15 DE MAIO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre um crédito adicional no orçamento municipal, permitindo a realocação de recursos para diversas secretarias e serviços públicos, com a finalidade de atender necessidades financeiras em áreas como saúde, educação e assistência social.

DECRETO Nº 084 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.. O decreto institui a Comissão de Transmissão de Mandato na Prefeitura de São José dos Quatro Marcos, definindo sua composição, competências e funcionamento para assegurar a entrega de informações e documentos importantes durante a transição de governo.

DECRETO Nº 084, DE 31 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre luto oficial no município em razão do falecimento do Sr. Antônio Alvarez.

DECRETO Nº 084, DE 22 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre data para realização do Segundo Mês da Conciliação Tributária do Exercício 2019, no âmbito do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.

COVID-19: DECRETO Nº 084, DE 01 DE JUNHO DE 2021. O decreto prorroga medidas temporárias de prevenção à Covid-19 em São José dos Quatro Marcos, estabelecendo restrições de horário, funcionamento de estabelecimentos e protocolos de saúde para conter a disseminação do vírus.

DECRETO Nº 84 , DE 26 DE JUNHO DE 2023 - LEI N.1952

Decreto nº 084-2024 - Regulamenta a Lei Federal 14.129-84

DECRETO 085/2021 ALTERAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA

DECRETO Nº 85 , DE 26 DE junho DE 2023

DECRETO Nº 085, DE 20 DE MAIO DE 2024.. DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS PELO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS.

DECRETO Nº 86, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Decreto de contenção de gastos com pessoal através da redução salarial do Prefeito, da Vice-prefeita e de cargos comissionados da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos-MT.

DECRETO 086/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 86 , DE 28 DE JUNHO DE 2023 - LEI N.1929

DECRETO Nº 87, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017. Divulga a antecipação do ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público em 2017 nas repartições públicas do município de São José dos Quatro Marcos-MT.

COVID-19: DECRETO Nº 087, DE 08 DE JULHO DE 2020. “PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO OBRIGATÓRIO PREVISTAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 79, DE 1º DE JULHO DE 2020”

DECRETO 087/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO № 087, DE 29 DE JUNHO DE 2023.. DECRETO № 087, DE 29 DE JUNHO DE 2023.