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Audiência Pública:


São José dos Quatro Marcos realiza Audiência Pública para a construção do Arcabouço Legal do Meio Ambiente

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, realizou a Audiência Pública sobre o Futuro do Meio Ambiente no município.O evento contou com a presença de autoridades municipais, representantes da sociedade civil, lideranças locais e também da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA, fortalecendo o diálogo e a integração entre município e Estado nas ações voltadas para a preservação ambiental.Durante a audiência, foram debatidos temas de grande relevância, como:✅ Licenciamento ambiental✅ Uso e ocupação do solo✅ Taxas ambientais✅...

16 Setembro 2025

Audiência pública da LOA 2026

Convite para audiência pública sobre a elaboração da Lei Orçamentária Anual referente ao exercício 2026 em 24/09 às 09:00 no Auditório da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos Avenida Sergipe 1156 Centro

Audiência Pública sobre Projetos Ambientais em São José dos Quatro Marcos 2025

Participe da discussão sobre leis ambientais e contribua com sugestões para o futuro do município

04 Setembro 2025 | Baixar

Audiência Pública discute elaboração do PPA 2026-2029 em São José dos Quatro Marcos

Prefeitura promoveu encontro para ouvir a população e definir prioridades para os próximos quatro anos

Audiência Pública para Construção do Plano Plurianual de São José dos Quatro Marcos

Participe da elaboração do Plano Plurianual que irá direcionar as ações e investimentos do município para os próximos anos. O evento é promovido pela Prefeitura e Secretarias Municipais.

21 Agosto 2025

Audiência Pública para Construção do Plano Plurianual PPA 2026-2029 em S. J. dos Quatro Marcos

Participe das sessões no auditório da Câmara Municipal para discutir o planejamento do PPA. O evento conta com duas sessões abertas à comunidade.

12 Agosto 2025 | Baixar

Audiência Pública sobre Metas do RREO e RGF

A audiência pública discutirá o cumprimento das metas do RREO do primeiro e segundo bimestre, além do RGF referente ao primeiro quadrimestre de 2025.

26 Maio 2025

Audiência Pública para Elaboração da LDO 2026

Participe da Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026. Contribua com suas sugestões e opiniões.

Audiência Pública sobre Metas Fiscais em São José dos Quatro Marcos

Participe da audiência pública para apresentação e avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes ao RREO e RGF. Contribua com suas opiniões e sugestões.

14 Fevereiro 2025

Audiência Pública discute proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025

No dia 20/09/2024, foi realizada uma audiência pública para debater a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025. O evento, promovido pela Secretaria de Administração e Planejamento e Secretaria de Fazenda, o evento contou com a presença de representantes da sociedade civil, membros do poder executivo, legislativo e diversas entidades, com o objetivo de promover a transparência e a participação popular no planejamento dos recursos públicos.Durante a audiência, foram apresentados os principais pontos da proposta da LOA, que inclui as prioridades e metas governamentais, bem como...

20 Setembro 2024 |

Audiência Pública de Demarcação de Áreas da União

02/10/2024 das 14:00 às 16:00 (Horário de Cuiabá/MT)

09 Setembro 2024