PORTARIA N.º _73/2020 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor da Sra. Maria da Penha de Oliveira Fernandes”.

A Portaria Nº 372 foi cancelada e outras providências foram dadas.

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos nomeou a Comissão de Transmissão de Governo, composta por representantes do Poder Executivo e do Prefeito Eleito.

Comissão de Transmissão de Governo foi designada para atuar na transição de governo.

DECRETO Nº 172, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020. O decreto prorroga a gestão escolar das unidades da rede municipal de ensino de São José dos Quatro Marcos até o final de fevereiro do próximo ano, em decorrência das medidas excepcionais adotadas devido à pandemia.

DECRETO Nº 168, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre autorização à realização de estágios aos cursos da Escola de Negócios e Tecnologias-ENTEC, no município de São José dos Quatro Marcos-MT.

Designação de servidor para exercer cargo comissionado de Chefe de Departamento e Encarregada do Setor Administrativo, Contábil e Financeiro.

O prefeito de São José dos Quatro Marcos decidiu destituir um servidor de sua função de acompanhar a execução e supervisão de obras públicas. A decisão foi publicada em uma portaria.

Foi concedida licença para tratar de assuntos de interesse particular a um servidor público.

Foram publicadas várias portarias em outubro de 2020, incluindo exonerações, concessão de férias e licenças especiais.

Comissão é instalada para apurar divergências nos repasses ao RPPS pelo executivo municipal

DECRETO Nº 157, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020. Fica decretado luto oficial de três dias no município de São José dos Quatro Marcos em homenagem ao falecimento do Sr. Henrique Souza Fernandes dos Santos, considerando o dia como ponto facultativo.

DECRETO Nº 156, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre acesso aos cemitérios, alusivo ao Dia de Finados, no município de São José dos Quatro Marcos-MT.

A PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, Estado de Mato Grosso, com endereço a Rua Doutor Guilherme Pinto Cardoso, nº 539, Centro, a qual goza de personalidade jurídica própria, de autonomia administrativa e financeira, de Direito Público, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 15.024.029/0001-80, através do SETOR DE CONTABILIDADE, que na inexistência de jornal local diário, e para cumprimento do disposto na LC 101/2000 – LRF e demais dispositivos legais vigentes;  A T E S T A, que o BALANCETE MENSAL referente ao mês de SETEMBRO/2020 da Prefeitura Municipal...