DECRETO Nº 170 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1990

DECRETO Nº 168, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a prorrogação da composição do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de São José dos Quatro Marcos, para Gestão 2021/2023 e dá outras providências.

DECRETO Nº 169, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a composição e prorrogação do Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outra providencias.”

Contratação de empresa para serviços de pronto atendimento 24h/dia na sede do hospital municipal.

A Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO) e em parceria com a Associação Matogrossense das Produtoras da Agricultura Familiar Diversificada (AMPAFAD), realizou o III Seminário Municipal das Mulheres Rurais em conjunto com o V Encontro de Mulheres Camponesas do município de São José dos Quatro Marcos-MT. O seminário foi realiza no dia 18 de Novembro de 2023, na sede da Escola Municipal Reinaldo Botelho, Comunidade Barreirão, das 07 às 15 horas. O evento reuniu centenas mulheres rurais de diferentes comunidades, associações, cooperativas e sindicatos...

A Portaria Nº 452 foi alterada para incluir uma nova redação e outras providências, com efeitos retroativos a partir de 16 de novembro do corrente ano.

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos designou um novo Chefe de Departamento para o Departamento de Atenção Básica.

DECRETO Nº 167 , DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1952.

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos nomeou o Chefe de Departamento do Departamento de Compras da Secretaria de Administração e Planejamento.

Exoneração de cargo de Chefe de Departamento e providências relacionadas

Concessão de Função Gratificada ao servidor responsável pelo Setor de Empenho/Liquidação

Licença Especial por assiduidade concedida a servidora Municipal, com período de gozo de 90 dias

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos nomeou o Secretário Municipal de Saúde. A nomeação visa atender às necessidades do cargo.

Registro de preço para futura e eventual aquisição de insumos para as unidades básicas de saúde.

Designação de servidor para exercer cargo comissionado interinamente, em substituição a servidora que está sob cuidados médicos.

PORTARIA N.º028/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por idade em favor do Sr. Nilson Miranda de Andrade”.

Férias concedidas a servidores, período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020