PORTARIA Nº 246 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018. O decreto determina a incorporação ao vencimento da servidora Maria Jose de Oliveira Silva da diferença recebida por ter ocupado cargo comissionado de Chefe de Departamento.
PORTARIA Nº 247 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018. O decreto incorpora ao vencimento do servidor Reginaldo de Souza Fernandes a diferença recebida por ter ocupado cargo comissionado de Chefe de Departamento.
Prestação de serviços elétricos para manutenção corretiva e preventiva de veículos e máquinas.
Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências
Aquisição de trator agrícola e roçadeira hidráulica para uso nas ações do Departamento de Agricultura.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre nomeação e dá outras providências
Dispõe sobre a designação de Gestora Municipal do Programa Bolsa Família, na Secretaria de Assistência Social de São José dos Quatro Marcos-MT e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.700, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.. LEI Nº 1.700, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.
Dispõe sobre designação de servidor e da Outras providencias.
DECRETO Nº 103, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018. O Decreto convoca a II Conferência Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, com o tema central "Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências", a ser realizada em 17 de outubro.
DECRETO Nº 102, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018. Divulga a antecipação do ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público em 2018 nas repartições públicas do município de São José dos Quatro Marcos-MT.
Dispõe sobre a REVOGAÇÃO de Portarias e da outras providencias.
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E AUDITORIA TRIBUTÁRIA, COM VISTAS A TORNAR MAIS EFICIENTE A ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E, CONSEQUENTEMENTE, AUMENTAR A ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS, SOBRE IDADE TERRITORIAL RURAL - ITR.
Dispõe sobre alteração no Art. 2º da Portaria da Comissão Especial para exame de processos administrativos individuais de investidura em empregos públicos de ACS e ACE e dá outras providências.
