Portaria concede período de férias e abono pecuniário a servidor público do município, conforme legislação vigente.
Concede férias e abono pecuniário a servidor do município, conforme período aquisitivo estabelecido na legislação municipal.
Portaria concede período de férias e abono pecuniário a servidor do município, conforme legislação vigente.
Portaria concede período de férias e conversão de parte em abono pecuniário a servidora do município, conforme legislação vigente.
Servidor municipal é transferido da Secretaria de Obras para a Secretaria de Educação conforme portaria publicada.
Designação de servidora para exercer a função de diretora escolar na Escola Municipal Boa Esperança em substituição à titular afastada por motivo de doença.
A Prefeitura institui um mês dedicado à regularização fiscal, oferecendo descontos em multas e juros para contribuintes em débito com a Fazenda Municipal e o DAE.
Registro de preço para futura e eventual aquisição de placas de sinalizações e materiais diversos que serão utilizados na sinalização das via urbanas e rurais do Município de São José dos Quatro Marcos.
REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO OBJETIVANDO AS MANUTENÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS E PRÉDIOS MUNICIPAIS.
O decreto abre crédito adicional no orçamento do município para reforço de dotações específicas, visando atender necessidades administrativas e de serviços públicos.
O decreto abre crédito adicional especial no orçamento do município para reforço de dotações relacionadas à saúde e manutenção de serviços.
Ato administrativo determina a exoneração do cargo de Auxiliar de Serviços Internos por motivo de aposentadoria por invalidez, conforme portaria publicada pela prefeitura municipal.
Publicada portaria de exoneração por invalidez referente ao cargo de contínuo auxiliar de serviços internos da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos.
Publicação sobre exoneração de servidor do cargo de vigia por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição no município de São José dos Quatro Marcos.
A transferência de servidor da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Administração foi oficializada por portaria.
Concede férias a servidor referente a período aquisitivo anterior e informa vigência da portaria publicada pela prefeitura municipal.
O decreto estabelece a atualização da Unidade Padrão Fiscal Municipal, corrigindo seu valor com base em índice monetário.
Instituição do primeiro período de conciliação tributária para contribuintes em débito com a Fazenda Municipal, com descontos em multas e juros.