A portaria trata da readaptação de um servidor para cargo administrativo, com efeitos retroativos. A medida foi tomada após avaliação médica.
Nomeação para o cargo de conselheira tutelar em substituição aos titulares em períodos de férias no município de São José dos Quatro Marcos.
Concede promoção por tempo de serviço e merecimento conforme legislação municipal aos servidores listados no anexo. Portaria válida após publicação oficial.
O decreto estabelece a delegação de competência para ordenação de despesas aos secretários municipais, visando a eficiência e modernização da administração pública.
A portaria estabelece informações sobre servidores municipais, incluindo matrícula, nome, nível e referência.
A portaria concede a elevação de nível/classe para a servidora da classe C, passando do nível 06 para o nível 07, conforme a legislação municipal.
Concede aposentadoria integral com paridade a servidor efetivo do cargo de Agente Administrativo do município, após cumprimento do tempo de contribuição previsto em lei.
A portaria determina a destituição do servidor do cargo de Chefe de Departamento, responsável pelo Departamento de Agricultura, com efeitos imediatos.
A portaria trata da exoneração do servidor Claudecir Alves Feitosa do cargo de Agente Administrativo por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição.
Foi concedido um período de trinta dias de férias a uma servidora, referente ao período aquisitivo anterior.
A portaria concede promoção a servidora por tempo de serviço e merecimento, retroagindo seus efeitos a partir de maio de 2024.
O Município Digital foi instituído para otimizar a gestão documental e garantir a transparência e segurança das informações na Administração Pública.
Concede trinta dias de férias a servidor municipal referente ao período aquisitivo vigente, conforme portaria publicada pela prefeitura.
Portaria concede trinta dias de férias a servidora do município, referente ao período aquisitivo anterior. A medida entra em vigor na data da publicação e revoga disposições em contrário.
Portaria concede trinta dias de férias para servidora do município, divididos em dois períodos distintos, conforme legislação vigente.
Portaria concede trinta dias de férias a servidora municipal referente a período aquisitivo anterior, conforme legislação vigente do município.
Concede férias a servidor do município em dois períodos distintos conforme período aquisitivo estabelecido. Portaria publicada pela Prefeitura Municipal.
Concede férias e abono pecuniário a servidora da administração municipal, conforme legislação vigente.