O decreto autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal, reforçando dotações para ações em educação básica, assistência social e programas vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social e ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Portaria concede período de férias e abono pecuniário a servidor do município, conforme legislação vigente.
Portaria concede período de férias e conversão de parte em abono pecuniário a servidora da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos.
Concede férias e converte parte do período em abono pecuniário a servidor do município, conforme legislação vigente.
Concede período de férias e conversão de parte em abono pecuniário a servidora do município, conforme legislação vigente.
Portaria trata da concessão de férias e conversão de parte em abono pecuniário para servidora do município de São José dos Quatro Marcos.
Concede férias e abono pecuniário a servidora do município, conforme período aquisitivo estabelecido na legislação municipal.
Concede trinta dias de férias a servidora municipal referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme portaria publicada pela prefeitura.
Converte licença especial em abono pecuniário para servidora do município conforme legislação vigente.
Concede função gratificada FG 07 para o cargo de gestor de contratos conforme legislação municipal vigente.
Servidor municipal é transferido da Secretaria de Fazenda para a Secretaria de Administração e Planejamento conforme portaria publicada.
Portaria autoriza a transferência de servidora da Secretaria Municipal de Fazenda para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, conforme legislação municipal.
Servidor transferido da Secretaria Municipal de Fazenda para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente em São José dos Quatro Marcos conforme portaria publicada.
Concede função gratificada FG 04 a servidor responsável pelo Setor de Protocolo no município, conforme legislação vigente.
Concede função gratificada a servidor designado para atuar como responsável pelo Setor de Patrimônio do município.
Revoga portaria anterior relacionada à concessão de função gratificada para servidor municipal em São José dos Quatro Marcos.
Nomeação para o cargo em comissão de chefe do Departamento de Esporte e Lazer no município de São José dos Quatro Marcos, conforme portaria publicada pela prefeitura.
Revoga portaria anterior que designava servidora para o cargo de diretora escolar no município de São José dos Quatro Marcos, com efeitos retroativos e revogação de disposições em contrário.
