Decreto 082-2019-Defesa dos Direitos do Usuário dos Serviços Públicos

  São José dos Quatro Marcos, 02 de Setembro de 2019.     CONVOCAÇÃO   Assunto: Convocação para participação de “AUDIÊNCIA PÚBLICA” para apresentação da Lei Orçamentária Anual para o exercício 2020.     Em cumprimento aos dispositivos legais instituídos, bem como às instruções do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, a Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fazenda e Departamento Contábil, CONVOCA, toda a População Quatromarquense para participar de “AUDIÊNCIA PÚBLICA” para apresentação da Lei Orçamentária Anual para o exercício 2020, na data de 19/09/2019, quinta-feira, a partir das...

São José dos Quatro Marcos, 02 de Setembro de 2019.   CONVOCAÇÃO   Assunto: Convocação para participação de “AUDIÊNCIA PÚBLICA”   Sabemos que a Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar nº101, de 04 de maio de 2000, em seu art. 9º § 4º, tem como objetivo ampliar a transparência e permitir maior controle da sociedade sobre a gestão de recursos públicos, estabelecendo instrumentos que obrigam os entes governamentais a demonstrarem a situação de suas finanças públicas, a exemplo da publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária e do Relatório de Gestão Fiscal, bem como a...

A Cultura como Vetor de Desenvolvimento Econômico e Social é o principal tema da 1ª Conferência Municipal de Cultura de São José dos Quatro Marcos, a realizada na no dia 20 de setembro de 2019, na quadra de esportes da escola Municipal Vereador Evilásio Vasconcelos.   Durante todo o dia será discutido temas em grupos abrangendo Financiamentos para Fomento da Cultura Local, Economia Criativa e Inovação Cultural no Mercado, Democracia, Cidadania e Diversidade e Espaços Públicos de Cultura, Memória e Patrimônio Imaterial.   A Conferência constitui-se numa instância de participação social em que ocorre...

A secretaria de obras da prefeitura de São José dos Quatro Marcos está utilizando recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), na recuperação de estradas vicinais da zona rural do município. Os trabalhos foram iniciados pela comunidade São Geraldo e se estenderá pelas demais comunidades da zona rural.   Nesta semana os maquinários estão fazendo a manutenção das estradas na Comunidade São Geraldo. A localidade está sendo beneficiada com aterramento de pontos críticos, para após o aterramento será feito o cascalhamento. “Também vamos reforçar e fazer mais lombadas para conservação...

Não é de hoje que os problemas de trânsito na Avenida Belém causam transtornos à população que utilizam aquela rota que liga a região do bairro Zeferino II à Avenida São Paulo. As críticas perduram por anos, pois os trabalhos paliativos não conseguem manter a estabilidade da capa asfáltica por muito tempo.   Para entender o que acontece naquela localidade, é preciso entender como era no passado, bem antes das autoridades pensarem em abrir uma Avenida visando o crescimento urbano de São José dos Quatro Marcos.   A Avenida Belém passa por sobre o...

O Concurso Público 001/2019 de São José dos Quatro Marcos vai passar por uma reorganização e complementação em seu Edital no cargo de Procurador do Município. Esse procedimento visa atender a Recomendação 06/2019 do Ministério Público Estadual da Comarca de São José dos Quatro Marcos. A recomendação do MPE é para atender um pedido da 7ª Subseção da OAB/MT, na pessoa da presidente Regina Célia Sabioni.   Diante do exposto, o Concurso Público será suspenso por 15 dias para que seja feita a reorganização e complementação do Edital. No dia 12 de...

ATESTADO DE PUBLICAÇÃO POR AFIXAÇÃO EM MURAL A PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, Estado de Mato Grosso, com endereço a Rua Doutor Guilherme Pinto Cardoso, nº 539, Centro, a qual goza de personalidade jurídica própria, de autonomia administrativa e financeira, de Direito Público, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 15.024.029/0001-80, através do SETOR DE CONTABILIDADE, que na inexistência de jornal local diário, e para cumprimento do disposto na LC 101/2000 – LRF e demais dispositivos legais vigentes. A T E S T A, que o BALANCETE MENSAL referente ao...

DECRETO N° 083/2019, DE 22 DE AGOSTO DE 2019 - CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT.. DECRETO N° 083/2019, DE 22 DE AGOSTO DE 2019

DECRETO Nº 084, DE 22 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre data para realização do Segundo Mês da Conciliação Tributária do Exercício 2019, no âmbito do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.

Acontecerá no município de São José dos Quatro Marcos nos dias 02 a 05 de setembro de 2019 uma semana de Capacitações para os MEI (Microempreendedores Individuais). Este Evento é uma parceria da Prefeitura Municipal, através do Departamento de Indústria e Comércio e CAE (Centro de Atendimento Empresarial) e SEBRAE-MT (Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas). O Evento acontecerá na Escola Municipal Vereador Evilásio Vasconcelos das 18h às 22h e será composto por 3 oficinas. Todas as Oficinas serão gratuitas com material didático incluso.  CONTEÚDO PROGRAMÁTICO  02/09/2019 - OFICINA COMO PLANEJAR...