O Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Ronaldo Floreano dos Santos, assinou novo decreto municipal nesta terça-feira, 31 de março de 2020. O documento de nº 030/2020 mantém as medidas já estabelecidas nos decretos anteriores, mas acrescenta duas novidades: a existência do primeiro caso suspeito e a prorrogação das aulas.   Apesar de não ter casos confirmados de corona vírus nos municípios da região Sudoeste, a incidência de casos suspeitos em alguns municípios, bem como um caso em São José dos Quatro Marcos, leva o prefeito Ronaldo Floreano e a secretária...

ATESTADO DE PUBLICAÇÃO POR AFIXAÇÃO EM MURAL    A PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, Estado de Mato Grosso, com endereço a Rua Doutor Guilherme Pinto Cardoso, nº 539, Centro, a qual goza de personalidade jurídica própria, de autonomia administrativa e financeira, de Direito Público, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 15.024.029/0001-80, através do SETOR DE CONTABILIDADE, que na inexistência de jornal local diário, e para cumprimento do disposto na LC 101/2000 – LRF e demais dispositivos legais vigentes;  A T E S T A, que o BALANCETE MENSAL referente ao...

DECRETO Nº 029, DE 27 DE MARÇO DE 2020. Declara Estado de Calamidade Pública no âmbito da Administração Pública Municipal, em razão dos impactos socioeconômicos e financeiros decorrentes da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19). Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE 1.5.1.1.0).

Além do sistema de Saúde, a medida irá beneficiar comerciantes, trabalhadores informais e empresários do município.   O prefeito de São José dos Quatro Marcos, professor Ronaldo Floreano dos Santos, decretou na manhã desta sexta-feira (27), estado de calamidade pública no âmbito da administração municipal, em razão dos impactos socioeconômicos e financeiros decorrentes da pandemia causada pelo agente corona vírus.   De acordo com o prefeito, a partir do decreto o município poderá requerer acessos às políticas econômicas emergenciais que tanto o governo do Estado quanto o governo Federal está disponibilizando. Na prática, também haverá...

DECRETO Nº 028, DE 26 DE MARÇO DE 2020. Consolida as medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

O Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Ronaldo Floreano dos Santos, assinou o decreto nº 028 de 26 de março de 2020, que consolida as medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do novo corona vírus no município.   A decisão foi tomada após a reunião com autoridades, comitê gestor da crise em saúde pública e demais integrante dos órgãos representativos no município. Pelo novo decreto o município acata as determinações que o governo do estado de Mato Grosso publicou na noite desta quarta-feira, 25 de...

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos nomeou um Orientador Social, que entrará em vigor após a publicação da Portaria.

Foram publicadas duas portarias importantes no município, incluindo alterações na composição da Comissão do Concurso Público e concessão de desvio de função a uma servidora.

Nomeação de Monitor de Controle Social, com a designação de uma pessoa para exercer o cargo em comissão.

DECRETO Nº 027, DE 22 DE MARÇO DE 2020. Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no âmbito do Município de São José dos Quatro Marcos – MT em decorrência da disseminação do novo Coronavírus (COVID-19), estabelece medidas complementares para o enfrentamento e dá outras providências.

O prefeito de São José dos Quatro Marcos, Ronaldo Floreano dos Santos, assinou o decreto 027/2020 neste domingo, 22 de março declarando situação de emergência em saúde pública, bem como as orientações sobre o que fecha ou não fecha no município em decorrência da disseminação do corona vírus. O decreto estabelece medidas complementares aos decretos 23 e 24 de 2020 que devem ser cumpridas pela população, comerciantes, empresários e autônomos. Prefeitura Municipal Pelo decreto ficam suspensos os atendimentos ao público na sede da Prefeitura Municipal a partir de 23 de março de...

DECRETO Nº 024, DE 19 DE MARÇO DE 2020. O prefeito de São José dos Quatro Marcos recomenda medidas para enfrentar a emergência de saúde pública causada pelo COVID-19, incluindo a suspensão de eventos, liberação de servidores em grupos de risco e a adoção de práticas de higiene.

DECRETO Nº 025, DE 19 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre jornada de trabalho dos Agentes de Combate a Endemias-ACEs, e dá outras providências.

DECRETO 026 DE 19 DE MARÇO DE 2019 - CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR. O decreto cancela restos a pagar relacionados a despesas processadas, visando a regularização das fontes de recursos no município.

DECRETO MUNICIPAL N.º 023/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (2019-nCoV) a serem adotados pelo Poder Executivo do município de São José dos Quatro Marcos – MT, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

A secretária de Saúde de São José dos Quatro Marcos, Tayonara Cristiane Bitencourt da Silva, divulgou na noite desta terça-feira, 17 de março de 2020, uma nota técnica informativa a respeito do novo corona vírus.   Para evitar a propagação de falsas notícias e eventual estado de pânico, Tayonara Bitencourt disse que toda e qualquer suspeita de caso de corona vírus no município será comunicada através de Nota Oficial da Secretaria Municipal de Saúde, que se encontra à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais.   Assim sendo, a secretária informou que até o presente momento...