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ATESTO DE PUBLICAÇÃO - BALANCETE OUTUBRO/2020
A PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, Estado de Mato Grosso, com endereço a Rua Doutor Guilherme Pinto Cardoso, nº 539, Centro, a qual goza de personalidade jurídica própria, de autonomia administrativa e financeira, de Direito Público, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 15.024.029/0001-80, através do SETOR DE CONTABILIDADE, que na inexistência de jornal local diário, e para cumprimento do disposto na LC 101/2000 – LRF e demais dispositivos legais vigentes; A T E S T A, que o BALANCETE MENSAL referente ao mês de OUTUBRO/2020 da Prefeitura Municipal...
PORTARIA Nº 73/2020 RETIFICADA
PORTARIA N.º _73/2020 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor da Sra. Maria da Penha de Oliveira Fernandes”.
PORTARIA Nº 372 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
A Portaria Nº 372 foi cancelada e outras providências foram dadas.
PORTARIA Nº 373 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos nomeou a Comissão de Transmissão de Governo, composta por representantes do Poder Executivo e do Prefeito Eleito.
PORTARIA Nº 371 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
Comissão de Transmissão de Governo foi designada para atuar na transição de governo.
Decretos N° 0172/2020
DECRETO Nº 172, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020. O decreto prorroga a gestão escolar das unidades da rede municipal de ensino de São José dos Quatro Marcos até o final de fevereiro do próximo ano, em decorrência das medidas excepcionais adotadas devido à pandemia.
Decretos N° 0168/2020
DECRETO Nº 168, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre autorização à realização de estágios aos cursos da Escola de Negócios e Tecnologias-ENTEC, no município de São José dos Quatro Marcos-MT.
PORTARIA 006/2020
Designação de servidor para exercer cargo comissionado de Chefe de Departamento e Encarregada do Setor Administrativo, Contábil e Financeiro.
PORTARIA Nº 370 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020
O prefeito de São José dos Quatro Marcos decidiu destituir um servidor de sua função de acompanhar a execução e supervisão de obras públicas. A decisão foi publicada em uma portaria.