PORTARIA N.º 016/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor da Sra. Elisabete Aparecida Nogueira dos Santos”.

No último dia 29 de Março, a superintendência do Instituto de Colonização e Reforma Agrária de Mato Grosso (INCRA/MT), por meio da Unidade Avançada Cáceres/SR(13) – MT, solicitou da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, uma lista de documentos para a implantação do programa Titula Brasil no município de São José dos Quatro Marcos-MT. O município tinha solicitado a adesão ao programa de forma voluntária no dia 15/02.   O Titula Brasil foi criado pelo governo federal em 2019, visa agilizar o processo de regularização fundiária pela titulação de áreas...

Foram concedidas férias a uma servidora, referente ao período aquisitivo 2020/2021.

Férias concedidas ao servidor JHEISON SOARES RAYMUNDO, referente ao período aquisitivo 2019/2022.

Férias concedidas a servidores, com período de 01 a 30 de abril, referente ao período aquisitivo 2019/2020.

Férias concedidas a servidor, período de 06/04 a 05/05, referente ao período aquisitivo 2020/2021

Férias concedidas a servidora Maira do Carmo Silva Bianchini, referente ao período aquisitivo 2020/2021.

Exoneração de cargo em comissão do Diretor do Fundo Municipal de Saúde, com efeitos retroativos.

Férias concedidas a servidores, com período de 05/04 a 04/05, referente ao período aquisitivo 2020/2021.

Férias concedidas a servidora, com período de 05/04 a 04/05, referente ao período aquisitivo 2020/2021.

Férias concedidas a servidores, com efeitos retroativos a partir de 05 de abril.

Transferência de servidor da Secretaria de Educação e Cultura para a Secretaria de Saúde

Exoneração de servidor público por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição.

COVID-19: DECRETO Nº 056, DE 09 DE ABRIL DE 2021. O decreto prorroga as medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19 em São José dos Quatro Marcos, até o dia 20 de abril, podendo ser alteradas conforme o contexto pandêmico.

DECRETO Nº 056, DE 09 DE ABRIL DE 2021   Prorroga as medidas temporárias restritivas às atividades públicas e privadas para prevenção dos riscos de disseminação do novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.   O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. JAMIS SILVA BOLANDIN, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, _CONSIDERANDO, o Painel Epidemiológico nº 394, da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso que classificou o município de São José dos Quatro Marcos-MT como de Risco Alto; _CONSIDERANDO...

DECRETO N° 54, DE 08 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE DATA PARA REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO MÊS DA CONCILIAÇÃO TRIBUTÁRIA DO EXERCÍCIO 2021, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – DAAE, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 053, DE 06 DE ABRIL DE 2021. APROVA O REGULAMENTO GERAL DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E DA COLETA DE ESGOTOS, REALIZADOS PELO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – DAAE DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT.