Na segunda-feira (17/05) o Prefeito Jamis Silva e a Primeira Dama e também Secretária Municipal de Assistência Social Elisangela Antonia Lopes estiveram na Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social e Cidadania (SETASC). No momento estiveram reunidos com a Secretária de Estado de Assistência Social, a Sra. Rosamaria Ferreira de Carvalho, para discutirem uma pauta envolvendo assuntos pontuais à Social e devidas orientações acerca de projetos de desenvolvimento e melhorias à efetividade das políticas junto à referida Secretaria. “É de suma importância a parceria com o Governo do Estado de Mato...

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da equipe de coordenação do PDI local realizou uma reunião virtual com os membros de Conselhos de Políticas Públicas (CPPs) do município. O momento foi coordenado pelo responsável do Projeto 2 do PDI (Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã) como início dos preparativos para o evento virtual Oficinas do Projeto 2: Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã que será realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), através da Secretaria de Articulação Institucional e...

A Secretaria Municipal de Assistência Social, através de sua equipe do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), esteve no dia 17 de maio nos preparativos dos enfeites da cidade para a campanha alusiva ao dia 18 de maio, data que traz a Campanha Faça Bonito cujo foco é o combate à violência e ao abuso sexual de crianças e adolescentes. Os enfeites foram colocados em pontos estratégicos, tais como na faixa de pedestres no semáforo, no canteiro central da avenida principal e na entrada e saída da cidade. Além disso, houve...

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria de Fomento Agropecuário, Industria e Comércio (SEFAICO) realizou a divulgação da Semana do MEI 2021 para os Microempreendedores Individuais do município de São José dos Quatro Marcos-MT. Com o tema “Uma nova visão para o futuro do seu negócio”, o evento foi realizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) entre os dias 10 e 14 de maio. A programação foi gratuita e ocorreu online, por causa da pandemia do novo Coronavírus, através do canal...

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, por meio da Secretaria de Fomento Agropecuário, Industria e Comércio (SEFAICO) comunica a todos os Microempreendedores Individuais (MEIs) do município de sobre a prazo de realização da Declaração de Faturamento Anual de Faturamento (DASN-SIMEI). A DASN é a declaração do MEI para a Receita Federal sobre todos os ganhos obtidos no ano anterior. Ou seja, nela você deverá informar o valor bruto do seu faturamento como microempreendedor, sem incluir descontos de gastos e despesas do negócio. Segundo Meirivania Alves de Souza, Chefe do...

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, por meio Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (SEFAICO) realizou o Curso de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais. O curso oferecido Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (SENAR-MT) ocorreu entre os dias 11 de 12 de maio, no Núcleo Avançado de Capacitação (NAC), localizado no Sindicato Rural, município de São José dos Quatro Marcos-MT. O curso teve por objetivo capacitar atores sociais multiplicares para promover o processo de regularização ambiental de imóveis rurais. O público alvo do curso...

COVID-19: DECRETO Nº 074, DE 11 DE MAIO DE 2021. O prefeito de São José dos Quatro Marcos prorrogou medidas temporárias para conter a disseminação da Covid-19, estabelecendo restrições de funcionamento e protocolos de saúde para atividades públicas e privadas no município.

DECRETO 075/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos lamenta profundamente o falecimento do servidor José Alessandro Mazete Justimiano. Alessandro, como era conhecido, por longa data atuou ativamente como presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Quatro Marcos (Sispquam) e atualmente desempenhava função administrativa na sede da Prefeitura Municipal. Nesse momento de dor e perda externamos nosso pesar aos familiares, parentes e amigos por sua partida.                                                      ...

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos designou uma servidora para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica.

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos designou uma servidora para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica do C.E.I. São Francisco de Assis.

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos nomeou a Comissão Organizadora da Proposta de Reforma Administrativa para realizar a reforma administrativa do município com o objetivo de levantar dados para o próximo concurso público.

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos realizou o seu recadastramento junto ao Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR) do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O SINIR é um dos Instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) instituída pela Lei n°. 12.305, de 2 de agosto de 2010 e regulamentada pelo Decreto n°. 7.404, de 23 de dezembro de 2010. De acordo com a portaria Nº 412, de 25 de junho de 2019, por meio do SINIR, os Estados, o Distrito Federal e os...

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No dia 07 de maio, a Prefeitura Municipal, através de sua Secretaria de Assistência Social, realizou o ato de entrega do Cartão Ser Família – programa de caráter emergencial do Governo do Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc). O Programa Ser Família Emergencial, é um benefício mensal no valor de R$ 150,00, liberado para pessoas que tenham renda familiar até R$ 70,00 per capita por mês, a famílias inscritas no Cadastro Único das Políticas Sociais Brasileiras do Ministério da Cidadania (CadÚnico). O...

DECRETO Nº 073, DE 03 DE MAIO DE 2021. Cria o Plano de Ação para o atendimento ao Decreto Federal 10.540/2020 que dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle.

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, por meio da Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (SEFAICO) está participando do 2º Curso On Line de Descentralização da Gestão Ambiental oferecido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT). O objetivo do curso é promover a capacitação dos técnicos e gestores municipais para fomentar e apoiar as atividades de licenciamento, monitoramento, fiscalização e educação ambiental no âmbito dos municípios mato-grossenses oferecido pelo disposto no Art. 13 da Resolução 85/2014-CONSEMA/MT e pela lei Complementar nº 140 de 08/12/2011. A...