Exoneração de servidor público por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição.

COVID-19: DECRETO Nº 084, DE 01 DE JUNHO DE 2021. O decreto prorroga medidas temporárias de prevenção à Covid-19 em São José dos Quatro Marcos, estabelecendo restrições de horário, funcionamento de estabelecimentos e protocolos de saúde para conter a disseminação do vírus.

Na tarde de 01/06, a partir das 14h, foi realizado o evento virtual via plataforma Zoom de Oficinas do Projeto 2: Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã junto aos Conselhos de Políticas Públicas (CPPs) de São José dos Quatro Marcos. Tal evento é resultado dos trabalhos junto ao Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI), do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) em parceria com a Prefeitura Municipal e foi coordenado pela Dra. Cassyra Vuolo, responsável pela Secretaria de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania (SAI) e também...

A Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, realizou a distribuição de 300 kits de alimentos para alunos do município que são beneficiários do Bolsa Família e que se encontram em situação de vulnerabilidade. Segundo a Secretária de Educação Rozinéia Aparecida de Lima e a Nutricionista Paola Machado Parreiras esse kit alimentação foi para atender aos alunos matriculados nas escolas municipais e centros de educação infantil.  A ação social visou reduzir os efeitos do agravamento de insegurança alimentar junto a famílias mais vulneráveis moradoras do município, causados pela...

A Prefeitura Municipal lançou a campanha do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU), exercício de 2021, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 065/2021.  O IPTU 2021 obedecerá os seguintes critérios: I - O contribuinte que optar e efetivar o pagamento em cota única, com o vencimento para o dia 30/06/2021, gozará de 10% de desconto sobre o valor total do imposto; II - O contribuinte que optar e efetivar o pagamento parcelado, em duas vezes iguais, gozará de 10% de desconto na primeira parcela, com vencimentos em 30/06/2021 e 31/07/2021; III - O contribuinte...

O CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social de São José dos Quatro Marcos se reuniu em plenária ordinária virtual nesta manhã. Dentre as pautas estava o calendário de reuniões, que ocorrerá mensalmente, na primeira terça-feira do mês às 08h da manhã, na sala de reuniões da Secretaria de Assistência Social e virtualmente durante a pandemia; O conselho também deliberou pela criação das seguintes comissões: 1. Comissão de Cadastramento e Monitoramento das Entidades de Assistência Social 2. Comissão de Acompanhamento do Programa Bolsa Família 3. Comissão de Análise de Prestação de Contas 4. Comissão...

DECRETO 089/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 087/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 086/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 085/2021 ALTERAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA

Substituição de servidor no cargo de Chefe de Departamento, com a entrada em vigor de uma nova portaria.

DECRETO Nº 082, DE 31 DE MAIO DE 2021. O decreto altera a regulamentação sobre a validade da credencial de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência, estabelecendo condições específicas para a emissão e validade do documento.

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC) realizou o lançamento no dia 31 de maio, a Chamada Pública nº 001/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O PNAE tem o objetivo de contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricionais e da oferta de refeições que cubram as suas...

No dia 31/05, primeiro dia da Semana Municipal do Meio Ambiente, a Prefeitura Municipal do município de São José dos Quatro Marcos-MT, através da Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (Sefaico), realizou a sua adesão ao Programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) do Ministério do Meio Ambiente (MMA). A A3P foi criada em 1999, e instituído pela Portaria nº 326/2020, com objetivo de estimular os órgãos públicos do país a implementarem práticas de sustentabilidade. O programa é voluntário e se destina aos órgãos públicos das três instâncias, federal,...

No dia 31/05, às 14 horas, primeiro dia da Semana Municipal do Meio Ambiente, ocorreu a reunião Online do Comitê Municipal de Educação Ambiental (CMEA) do município de São José dos Quatro Marcos-MT.  A reunião foi organizada pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio, e teve por objetivo definir a nova composição do comitê. O CMEA é um órgão interinstitucional, de caráter consultivo, responsável por propor, planejar, coordenar, executar e avaliar as ações relativas às políticas públicas em educação ambiental, sugerido pelo Ministério do Meio...

A Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (SEFAICO), iniciou durante a Semana Municipal de Meio Ambiente, a participação no Curso Municipalização da Educação Ambiental: Cenários estruturantes, Leis e Programas - EAD 2021. O curso é ofertado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA-MT), tem por objetivo fomentar a estruturação da política de Educação Ambiental visa promover a formação de sociedades sustentáveis nos municípios, em consonância com a Política Estadual de Educação Ambiental (Lei N° 10.903/2019). O público-alvo são gestores e técnicos públicos de Secretarias Municipais...

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, por meio da Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (Sefaico) realizará entre os dias 31 de maio a 05 de junho, a Semana Municipal de Meio Ambiente em parceria com as Secretarias de Educação, Saúde e Obras e Serviços Públicos. O evento terá como a temática “Todos cuidando da proteção do Meio Ambiente”, e visa promover a ampliação da consciência e educação ambiental da população com foco na preservação da biodiversidade e conservação dos recursos naturais. Na programação haverá várias atividades,...

A exoneração de um Chefe de Departamento foi aprovada. A medida visa a renovação e a melhoria da estrutura administrativa do município.