DECRETO 127/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

No dia 12 de agosto, o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) realizaram a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social. Em detrimento do contexto pandêmico da Covid-19, o evento deu-se em formato virtual e trouxe como temática: Assistência Social: Direito do povo e dever do Estado, com financiamento público para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social. O evento contou com a presença do Prefeito Municipal Jamis Silva Bolandim que fez a fala de abertura com a acolhida aos participantes, precedido da fala...

A Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (SEFAICO) realizou mais um curso de Confecção de Bonecas em Tecidos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (SENAR-MT) no município de São José dos Quatro Marcos-MT. O objetivo do curso foi capacitar mulheres agricultoras a confeccionarem bonecas de pano, em diferentes formas e tamanhos como alternativa de lazer, melhoria da auto estima e geração de renda.  Segundo Vagner Meira, Secretário de Agricultura, o curso de confecção de bonecas de pano é uma alternativa de geração...

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Educação, realizou a adesão ao programa Busca Ativa Escolar - plataforma, criada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Para tal fim, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) criou uma nota técnica de norte às estratégias de resgate e inclusão de milhares de estudantes no Estado e sobre tais orientações o município procedeu com a sua adesão. A Busca Ativa Escolar é uma estratégia composta por uma metodologia social e uma ferramenta tecnológica disponibilizadas gratuitamente...

SESSÃO PUBLICA PARA DISPUTA DE LANCES Dia 24/08/2021 Início da Disputa: 9h (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF) Pregoeira Vanessa da Rocha Avelino Site www.licitanet.com.br

Concedeu férias ao servidor José Marcos Batista Cardoso, referente ao período aquisitivo 2020/2021.

No dia 11 de agosto de 2021, a Secretária de Educação Rozinéia de Lima e parte da equipe estiveram em Cuiabá para o lançamento do Programa Alfabetiza MT. O Alfabetiza MT é um programa de alfabetização na idade certa implementado pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC-MT), e tem como objetivo garantir a alfabetização de todos os estudantes da rede pública de ensino. O Prefeito Municipal Jamis Silva esteve presente na ocasião e ressaltou a importância da adesão do município ao Programa Alfabetiza MT. O referido...

DECRETO Nº 126, DE 09 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

A Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (SEFAICO) está divulgando o Programa de Retomada Fiscal no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGNF) para agricultores familiares proprietários de lotes de            Unidades Técnicas do Programa Nacional de Crédito Fundiário do município de São José dos Quatro Marcos-M. O Programa de Retomada Fiscal consiste em um conjunto de medidas de transação excepcional de débitos originários de operações de crédito rural e de dívidas contraídas no âmbito do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, com o...

Na manhã do dia 10 de agosto, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Administração realizou um encontro com representantes da agropecuária e do meio ambiente para participação desse público junto à elaboração do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). O PPA e a LOA são instrumentos orçamentais utilizados pelo governo municipal para organizar e administrar o orçamento público. O PPA tem vigência quadrienal, e LOA tem vigência anual, com vigência de 01 de janeiro a 31 de dezembro. Uma vez elaborada a proposta orçamentária do município, o...

No dia 09/08, o Prefeito Jamis Silva esteve na Fazenda Soroteca II, na Comunidade Mazeto, reunido com a equipe da Polícia Militar de Quatro Marcos, com o presidente da Câmara de Vereadores Sérgio Silveira Lima, com o Sindicato Rural e comunidade local para a divulgação da campanha de áreas monitoradas pela patrulha rural. O patrulhamento rural é uma ação da Polícia Militar junto aos moradores do campo, com o objetivo de atender as comunidades rurais no acesso aos serviços da PM em situações de necessidades emergenciais e fácil localização da propriedade...

A Prefeitura Municipal comunica que a Secretaria Municipal de Assistência Social e o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) estarão fechados excepcionalmente no dia 12 de agosto de 2021. O não atendimento ao público dá-se em detrimento dos preparativos para a realização da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social, cujo evento acontecerá no dia 12/08, das 13h às 18h, em formato virtual on line, via plataforma Google Meet. Em 2021 a Conferência traz como tema Assistência Social: Direito do povo e dever do Estado, com financiamento público para enfrentar as desigualdades e...

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A Secretaria Municipal de Saúde foi beneficiada com o recebimento de uma geladeira, através da campanha Movimento Unidos Pela Vacina (UPV) em Mato Grosso. O movimento é coordenado no Estado pela Energisa e grupo Mulheres do Brasil, com apoio da Federação das Indústrias de Mato Grosso (FIEMT) e a Associação de Lideranças Empresariais (LIDE-MT), com a doação de equipamentos para acondicionar as doses de vacinas contra a Covid-19. Em São José dos Quatro Marcos, a doação serviu para potencializar o combate à Covid-19. A saúde pública do município contava apenas com um...

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O Departamento Autônomo de Água e Esgoto convocou um servidor para retorno ao trabalho em gozo de férias.

DECRETO Nº 123 - 2021 - VTN. DECRETO Nº 123, DE 05 DE AGOSTO DE 2021

A Prefeitura de Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fazenda, divulgou em 03 de agosto o Valor da Terra Nua (VTN) para 2021. O VTN está disposto no Decreto Municipal nº 123/2021 e atende às IN RFB nº 1877/2019 e nº 2040/2021 para a Declaração do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural do ano de 2021. Maiores informações: (65) 3251-2110 / 0800-642-1828 / fazenda@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br