No dia 30 de agosto os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) realizaram uma reunião virtual para aprovação da resolução que dispõe sobre as deliberações ocorridas na 9ª Conferência Municipal de Assistência Social. A Conferência ocorreu no dia 12 de agosto e teve como temática: Assistência Social: Direito do povo e dever do Estado, com financiamento público para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social. Dada a leitura e as discussões, o CMAS mostrou-se satisfeito com as propostas feitas pelos participantes da Conferência e procedeu com a aprovação do referido instrumento. A...

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A Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (SEFAICO) participará entre 06 de setembro a 01 de outubro do Curso Operacionalização da Regularização Fundiária em Assentamentos de Reforma Agrária - 2021 - Turma 01 oferecido pelo Programa Titula Brasil. O objetivo da capacitação agentes públicos do Incra, da SEAF/MAPA e colaboradores dos Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF) dos municípios para dar celeridade a implementação do processo e titulação de lotes de Projetos de Reforma Agrária. O público-alvo do curso são colaboradores do Programa Titula Brasil, Servidores...

DECRETO Nº 132, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. O decreto estabelece procedimentos de pagamento segundo a ordem cronológica e suas exigibilidades, regulamentando a aplicação de normas de controle interno no município.

No dia 27/08 (sexta-feira), o Prefeito Municipal Jamis Silva Bolandin convocou os membros do Comitê da Covid-19 para as tratativas acerca da prorrogação de medidas temporárias de combate ao novo Coronavírus. O gestor municipal, membros do Comitê e equipe de gestão discutiram diversos aspectos relevantes considerando os últimos boletins informativos bem como o painel epidemiológico da Secretaria de Estado de Saúde que em 24/08 classificou o município como de risco baixo. Dentre os temas bastante discutidos estava a liberação para eventos e as demandas envolvendo o contexto educacional. Após, as deliberações o Prefeito...

A Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (SEFAICO), realizou o curso de Piscicultura oferecido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (SENAR-MT) no município de São José dos Quatro Marcos-MT. O objetivo do curso é capacitar para o manejo e produção de peixes de água doce em sistema de tanque escavado, de maneira eficiente, a fim de gerar uma produção sustentável. Segundo Vagner Meira, o curso permitiu a formação de técnicos e produtores rurais sobre piscicultura, de forma a promover o fortalecimento do...

No dia 27 de agosto, a Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (SEFAICO), se reuniu com feirantes da Feira Livre Municipal para debater a criação de uma associação para o segmento no município. A reunião ocorreu no Auditório Nádia Maria Violin Tosti, na Escola Municipal Vereador Evilásio Vasconcelos, e contou com a participação de dezenas de feirantes do município. Participaram do evento dezenas de feirantes que comercializam na Feira municipal de diferentes ramos, juntamente com o Secretário Municipal de Agricultura,...

Na sexta-feira (27/08), o Prefeito Municipal Jamis Silva Bolandin esteve reunido com o Conselho Municipal de Iluminação Pública. O momento com o referido colegiado deu-se para discutir alguns alinhamentos sobre demandas referentes à iluminação pública e tratar sobre investimentos de melhorias e manutenção em diversos pontos focais da cidade. A reunião ocorreu no espaço da sala de reuniões da Prefeitura Municipal e contou com a participação de representantes do Poder Legislativo, da equipe da Secretaria de Obras e membros que fazem parte desse conselho de políticas públicas. Maiores informações: 0800-642-1828 (Ouvidoria Municipal)

DECRETO 134/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

SESSÃO PUBLICA PARA DISPUTA DE LANCES Dia 08/09/2021 Início da Disputa: 9h (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF) Pregoeira Vanessa da Rocha Avelino Site www.licitanet.com.br

Na quinta-feira (26/08), a Prefeitura de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Administração, realizou a audiência pública sobre o Plano Plurianual-PPA (2022-2025) e a Lei Orçamentária Anual-LOA (2022) – através de ambiente virtual pelo Google Meet. Anterior a esse momento, a Administração já havia realizado alguns encontros com representantes da sociedade civil organizada e com a própria Câmara Municipal para discutir demandas dos referidos instrumentos – conforme imagens abaixo. De acordo com o Vice-Prefeito e Secretário de Administração Ademilson Valverde, com a finalidade de abranger maior participação social,...

No dia 26 de agosto, a Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (SEFAICO), através do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF) realizou reuniões sobre o Programa Titula Brasil em Assentamentos de Reforma Agrária localizados no município de São José dos Quatro Marcos-MT. O programa Titula Brasil criado em 2019, visa dar agilidade ao processo de titulação dos lotes dos assentamentos de reforma agrária do município e em terras públicas da União. Segundo a superintendência regional do INCRA, no município serem tituladas lotes dos assentamentos de reforma agrária, Florestan Fernandes...

A Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Fomento Agropecuária, Industria e Comércio (SEFAICO) está ofertando serviços de apoio de transporte gratuito de produtos da Agricultura Familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de São José dos Quatro Marcos-MT. O PNAE tem o objetivo garantir a segurança alimentar e nutricional dos estudantes da educação básica matriculados na rede de ensino durante o período letivo.  De acordo com a Lei 11.947/2009, atualmente é obrigatória à oferta e compra de no mínimo de 30% dos recursos do programa de alimentos...

DECRETO Nº 131, DE 23 DE AGOSTO DE 2021. O decreto estabelece procedimentos para o reconhecimento de dívidas na Administração Direta e Indireta de São José dos Quatro Marcos-MT, incluindo requisitos para solicitação e documentação necessária, visando garantir a regularidade e a responsabilidade fiscal na gestão de obrigações.

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e da Secretaria Municipal de Fazenda, vem a público convidar os cidadãos quatro-marquenses a participarem de Audiências Públicas sobre o Plano Plurianual-PPA (2022-2025) e a Lei Orçamentária Anual-LOA (2022). As Audiências Públicas se darão em ambiente virtual pelo Google Meet:   Sala Virtual: Audiência Pública – PPA 2022-2025/LOA 2022 Link: meet.google.com/rad-qvvu-xym Datas: _26 de agosto de 2021, período noturno, às 19h _30 de agosto de 2021, período noturno, às 19h   A participação social trará contribuições relevantes à elaboração desses instrumentos de...

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (SEFAICO), participará do curso Ciclo de Encontros: Educação Ambiental, Sustentabilidade e Financiamento no estado do Mato Grosso realizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA/MT) em parceria com o Fundo Brasileiro de Educação Ambiental (FunBEA). Segundo Secretário Municipal de Agricultura Vagner Meira, o curso pretende ampliar o conhecimento sobre Educação Ambiental (EA) e financiamento, e contribuir para que os profissionais estejam preparados frente aos desafios e oportunidades da mobilização...

No dia 23 de agosto, no período matutino, a Prefeitura Municipal participou de um treinamento junto à equipe da Redesim, através de uma consultoria especializada em desburocratização. Em julho a Prefeitura de Quatro Marcos aderiu à Redesim (Governo Federal) – uma rede de sistemas informatizados necessários para registrar e legalizar empresas e negócios, tanto no âmbito da União como dos Estados e Municípios. Tem como objetivo permitir a padronização dos procedimentos, o aumento da transparência e a redução dos custos e dos prazos de abertura de empresas. O referido sistema agiliza a...