DECRETO Nº 135 , DE 09 DE AGOSTO DE 2024 - LEI Nº. 2031. O decreto estabelece diretrizes e regulamentações para a gestão pública, promovendo a transparência e eficiência nos serviços prestados à comunidade.

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve readaptar um servidor para exercer atividades administrativas por um período determinado.

Férias concedidas a servidora, com conversão de dias em abono pecuniário.

Férias concedidas ao servidor Miguel Anastacio, com conversão de dez dias em abono pecuniário.

Férias concedidas ao servidor, com conversão de dias em abono pecuniário.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. O decreto estabelece a atualização do salário mínimo vigente, que será utilizado como base para o reequilíbrio financeiro das parcelas do contrato de locação.

DECRETO Nº 126 , DE 30 DE JULHO DE 2024. O Decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal para o exercício financeiro, respeitando os limites da lei orçamentária, sem implicar na abertura de crédito adicional.

DECRETO Nº 120 , DE 18 DE JULHO DE 2024. O decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal, respeitando os limites da Lei Orçamentária Anual, sem implicar na abertura de crédito adicional.

DECRETO Nº 114 , DE 01 DE JULHO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto estabelece diretrizes e procedimentos a serem seguidos em diversas áreas de gestão pública, visando eficiência e transparência nas ações governamentais.

DECRETO Nº 125 , DE 30 DE JULHO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente, destinando recursos a diversas secretarias e departamentos para manutenção de despesas e encargos sociais, cobertos por anulações em outras dotações.

DECRETO Nº 119 , DE 08 DE JULHO DE 2024 - LEI N.2018. O decreto abre um crédito adicional especial no orçamento da prefeitura para a construção e instalação de uma usina fotovoltaica, financiado por operação de crédito.

DECRETO Nº 116 , DE 01 DE JULHO DE 2024. O decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal, mantendo-se dentro dos limites estabelecidos pela Lei Orçamentária Anual.

DECRETO Nº 128 , DE 30 DE JULHO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto estabelece diretrizes e normas para a gestão de serviços públicos, com foco na eficiência e transparência na administração.

DECRETO Nº 115 , DE 01 DE JULHO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto estabelece diretrizes e regulamentações importantes para a administração pública, visando à transparência e eficiência nas ações governamentais.

DECRETO Nº 124 , DE 18 DE JULHO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de trinta e cinco mil reais no orçamento municipal, direcionados à manutenção do Programa Saúde da Família, com recursos provenientes de superávit financeiro.

DECRETO Nº 118 , DE 02 DE JULHO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre um crédito adicional no orçamento municipal para a manutenção da média e alta complexidade do Fundo Municipal de Saúde, com recursos provenientes de excesso.

DECRETO Nº 121, DE 18 DE JULHO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre um crédito adicional no orçamento municipal para diversas ações, incluindo manutenção de obras e serviços públicos, coberto por anulações em outros setores.