DECRETO Nº 134 , DE 07 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre crédito adicional no orçamento para a suplementação do Fundo Municipal de Saúde, financiado por anulações de verbas do Departamento de Educação Básica.

DECRETO Nº 55 , DE 01 DE ABRIL DE 2024. O decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal, respeitando os limites estabelecidos pela lei orçamentária anual.

DECRETO Nº 43 , DE 18 DE MARÇO DE 2024 - LEI N.2004. Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para construção e manutenção de obras públicas, com cobertura por superávit financeiro e anulações de dotações.

DECRETO Nº 24 , DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinando recursos para a ampliação, reforma e manutenção das escolas municipais e a manutenção do Programa Saúde da Família.

DECRETO Nº 20 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto estabelece a abertura de um crédito adicional suplementar no orçamento municipal, destinado principalmente à educação e assistência social, com a correspondente anulação de recursos de outras dotações.

DECRETO Nº 137 , DE 12 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento municipal para diversas dotações, visando a manutenção e recuperação de serviços públicos, com contrapartidas provenientes da anulação de outras despesas.

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve readaptar um servidor para exercer cargo administrativo durante o tratamento.

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve converter em abono pecuniário a licença especial de um servidor, de acordo com a Lei Complementar nº 005/2003.

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve converter em abono pecuniário a licença especial de uma servidora.

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve converter licença especial em abono pecuniário para um servidor, de acordo com a Lei nº 755/1998.

Substituição de servidor efetivo, de acordo com a Portaria nº 385.

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos designou um servidor para acompanhar e fiscalizar obras no município, oriundas de concorrência eletrônica.

Férias concedidas a servidora MEIRIVANIA ALVES DE SOUZA SILVEIRA, com 20 dias de férias e 10 dias de abono pecuniário

DECRETO Nº 139, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.. O decreto estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social para o loteamento Jardim Arataka, visando regularizar a área de ocupações de baixa renda.