A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos publicou uma nova redação em portaria específica, que entra em vigor na data de sua publicação.

DECRETO Nº 170 , DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre crédito adicional no orçamento municipal destinado à manutenção da merenda escolar em diferentes modalidades de ensino, utilizando recursos provenientes de superávit financeiro.

DECRETO Nº 169 , DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre crédito adicional no orçamento para a ampliação, reforma e manutenção de escolas e creches municipais, abrangendo diferentes dotações.

DECRETO Nº 168 , DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, destinado a diversas despesas, incluindo manutenção da Secretaria de Administração e do Programa Saúde da Família, com recursos provenientes de anulações de dotações.

DECRETO Nº 171 , DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, alocando recursos para a manutenção das despesas de diversas secretarias e departamentos municipais, com cobertura por anulações em outras dotação.

No dia 20/09/2024, foi realizada uma audiência pública para debater a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025. O evento, promovido pela Secretaria de Administração e Planejamento e Secretaria de Fazenda, o evento contou com a presença de representantes da sociedade civil, membros do poder executivo, legislativo e diversas entidades, com o objetivo de promover a transparência e a participação popular no planejamento dos recursos públicos.Durante a audiência, foram apresentados os principais pontos da proposta da LOA, que inclui as prioridades e metas governamentais, bem como...

Foi realizada a demarcação urbanística para regularização fundiária de interesse social na área do Jardim Arataka. Os interessados têm 30 dias para apresentar impugnações.

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A Portaria Nº 414 de São José dos Quatro Marcos concede abono pecuniário a uma servidora.

A servidora ROSILENE BARBOSA PEREIRA FLORIANO teve seu nível/classe elevado para a CLASSE "C" NIVEL "05".

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos dispôs sobre abono pecuniário e outras providências.

Elevação de nível/classe de servidora da classe 'C' nível '04' para a classe 'C' nível '05' em setembro de 2024

Elevação de nível/classe de servidora da classe C para nível 05

Elevação de nível/classe de servidora da classe 'C' nível '05' para a classe 'C' nível '06' de acordo com a Lei Municipal 755/98