Férias concedidas ao servidor, com conversão de dias em abono pecuniário.

Foi nomeado um candidato para o cargo de Psicólogo após concurso público. O candidato deve tomar posse no prazo de 30 dias.

Aposentadoria por tempo de contribuição concedida a servidora após 30 anos, 2 meses e 10 dias de serviços prestados.

Indenização de férias para servidor, com compensação de débitos municipais.

Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023.

Exoneração de servidor por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição.

Férias concedidas ao servidor Reginaldo de Souza Fernandes, com conversão de dez dias em abono pecuniário.

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve converter em Abono Pecuniário a Licença Especial de uma servidora, de acordo com a Lei nº 755/1998.

DECRETO Nº 209 , DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. O decreto abre um crédito adicional no orçamento municipal, destinado a diversas secretarias e programas, com a devida cobertura por meio da anulação de dotações.

DECRETO Nº 210, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO DELIBERATIVO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - BIÊNIO 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO Nº 207 , DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. Abre crédito adicional especial no orçamento para a manutenção do Programa Saúde da Família, com recursos provenientes de excesso de receita.

DECRETO Nº 204 , DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. O decreto estabelece a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, com a destinação de recursos para diversas secretarias e departamentos municipais.

DECRETO Nº 203 , DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. DECRETO Nº 203 , DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.2002

DECRETO Nº 206 , DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, totalizando um valor significativo, destinado a diversas dotações relacionadas a pessoal e encargos sociais nas áreas de administração, educação e saúde.

DECRETO Nº 205 , DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. Abre crédito adicional suplementar no orçamento atual, destinado principalmente à manutenção da merenda escolar e ao pagamento de pessoal e encargos sociais do FUNDEB.

DECRETO Nº 208, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE HORÁRIO NORMAL DE ABERTURA E FECHAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL A SER SEGUIDO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”