SOMOS OURO: Portal da Transparência, uma ferramenta essencial para o Controle Social e a Gestão Pública EficienteO Portal da Transparência é um dos principais instrumentos para garantir o acesso à informação e fortalecer a relação entre a Administração Pública e a sociedade. Sua importância foi amplamente destacada no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), uma iniciativa dos Tribunais de Contas brasileiros, que apresentou os resultados finais de 2024 no “IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC)”, realizado em Foz do Iguaçu-Paraná em 13/11/2024.Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP): Uma...

Exoneração de servidor de cargo comissionado de Secretário Municipal de Saúde

A portaria extinguiu o benefício de aposentadoria por Tempo de Contribuição devido ao falecimento de uma segurada.

DECRETO Nº 220 , DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento, destinando recursos a diversas secretarias para manutenção de serviços públicos e administração.

DECRETO Nº 222 , DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. DECRETO Nº 222 , DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.1982

Promoção por tempo de serviço e merecimento concedida aos servidores do ANEXO I.

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos nomeou um novo Assistente do Departamento de Cultura. A nomeação visa fortalecer a cultura no município.

PORTARIA N.º 019/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor do Sr. Afonso Teixeira Lopes Neto”.

Férias concedidas a servidor por 30 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024.

Férias concedidas a servidor, período de 11 a 10 de dezembro, referente ao período aquisitivo 2020/2021.

Exoneração de servidor público por aposentadoria por tempo de contribuição

A equipe será composta por membros da Secretaria Municipal de Educação, da Rede Municipal de Ensino e do Conselho do Fundeb, com atribuições para avaliar e acompanhar as inscrições, analisar planos de trabalho e entrevistar candidatos.

DECRETO Nº 219, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE EDITAIS DE PROCESSOS SELETIVOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 216 , DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, alocando recursos para diversas secretarias e departamentos, e determina a cobertura financeira por meio de anulação de despesas.