O decreto estabelece a composição do Conselho Municipal de Assistência Social, incluindo representantes do Poder Executivo e da sociedade civil.

Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, preferencialmente qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, nos termos da Lei Federal n° 9.790/99, para celebrar TERMO DE PARCERIA, em estreita cooperação com o Município, observadas as especificações técnicas, dados, elementos quantitativos e descrição das atividades estabelecidas no presente Anexo I do Edital do certame, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolv

A portaria trata da concessão de trinta dias de férias a uma servidora, referente ao período aquisitivo.

Concessão de trinta dias de férias a servidora, referente ao período aquisitivo.

Concessão de vinte dias de férias e abono pecuniário para servidora referente ao período aquisitivo.

Concessão de trinta dias de férias a servidora, referente ao período aquisitivo.

A portaria trata da concessão de trinta dias de férias a uma servidora, referente ao período aquisitivo anterior.

Concessão de vinte dias de férias e abono pecuniário para servidora referente ao período aquisitivo.

A portaria trata da concessão de férias e abono pecuniário a uma servidora, referente ao período aquisitivo.

Concessão de promoção por tempo de serviço e merecimento aos servidores municipais conforme legislação vigente.

A portaria altera a redação do Artigo 2º da Portaria 427, estabelecendo a vigência e revogando disposições anteriores.

A portaria trata da exoneração de um entrevistador social a pedido, conforme as disposições legais do município.

A portaria trata da nomeação do responsável pelo Departamento de Compras da Secretaria de Administração e Planejamento.

A portaria trata da nomeação de uma candidata aprovada no concurso para o cargo de Auxiliar de Consultório na Prefeitura Municipal.

A portaria estabelece a formação da Equipe de Apoio para os Agentes de Contratação e Comissão Permanente da Prefeitura, visando a execução de procedimentos conforme a legislação vigente.

A portaria trata da conversão em abono pecuniário da licença especial de uma servidora, conforme a legislação municipal.

Concessão de quinze dias de férias a servidor, referente ao período aquisitivo.

Decreto que abre crédito adicional especial no orçamento do município para reforço das dotações do Fundo Municipal de Saúde, visando a manutenção da média e alta complexidade.