DECRETO Nº 119 , DE 08 DE JULHO DE 2024 - LEI N.2018. O decreto abre um crédito adicional especial no orçamento da prefeitura para a construção e instalação de uma usina fotovoltaica, financiado por operação de crédito.

DECRETO Nº 116 , DE 01 DE JULHO DE 2024. O decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal, mantendo-se dentro dos limites estabelecidos pela Lei Orçamentária Anual.

DECRETO Nº 128 , DE 30 DE JULHO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto estabelece diretrizes e normas para a gestão de serviços públicos, com foco na eficiência e transparência na administração.

DECRETO Nº 115 , DE 01 DE JULHO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto estabelece diretrizes e regulamentações importantes para a administração pública, visando à transparência e eficiência nas ações governamentais.

DECRETO Nº 124 , DE 18 DE JULHO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de trinta e cinco mil reais no orçamento municipal, direcionados à manutenção do Programa Saúde da Família, com recursos provenientes de superávit financeiro.

DECRETO Nº 118 , DE 02 DE JULHO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre um crédito adicional no orçamento municipal para a manutenção da média e alta complexidade do Fundo Municipal de Saúde, com recursos provenientes de excesso.

DECRETO Nº 121, DE 18 DE JULHO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre um crédito adicional no orçamento municipal para diversas ações, incluindo manutenção de obras e serviços públicos, coberto por anulações em outros setores.

DECRETO Nº 127 , DE 30 DE JULHO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto estabelece diretrizes e normas relacionadas à gestão pública, promovendo transparência e eficiência na administração municipal.

A Portaria Nº 011/2024 extingue o benefício de aposentadoria por Idade devido ao falecimento de uma segurada.

Licença Especial por assiduidade concedida a servidor

Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, nos períodos de 01 a 15/08 e 18/11 a 02/12.

Férias concedidas a servidores do município de São José dos Quatro Marcos

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede 30 dias de férias a uma servidora, referente ao período aquisitivo 2022/2023.

Férias concedidas ao servidor Edmar Carvalho de Miranda por 30 dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023.

Férias concedidas a servidores, período de 01 a 30/08, referente ao período aquisitivo 2022/2023.

Licença Especial por assiduidade concedida a servidor, com período de gozo de 90 dias

Férias concedidas a servidores, período de 01 a 30 de agosto, referente ao período aquisitivo 2023/2024.

Férias concedidas a servidora, período de 01 a 30 de agosto, referente ao período aquisitivo 2022/2023.