DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE TRANAFERENCIA DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre férias e dá outras providências
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Torna sem efeito nomeação de candidato
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
