PORTARIA DRH Nº 248 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2002 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR, a pedido, a servidora IDEZIA DE CANDIO, nomeado através da PORTARIA DRH Nº 002 DE 08 DE ABRIL DE 1996. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as...
PORTARIA DRH Nº 247 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2002 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR, a pedido, o servidor DIRCEU APARECIDO MONEZ, nomeado através da PORTARIA GP Nº 128 DE 24 DE JUNHO DE 1996. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as...
PORTARIA DRH Nº 246 DE 29 DE OUTUBRO DE 2002 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS ao servidor MIGUEL SOUZA DE ANDRADE JUNIOR, no período de 29/10/2002 a 27/11/2002, referente ao período aquisitivo de 2001/2002. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições...
PORTARIA DRH Nº 245 DE 29 DE OUTUBRO DE 2002 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS ao servidor PAULO CESAR SILVEIRA, no período de 29/10/2002 a 27/11/2002, referente ao período aquisitivo de 2001/2002. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADA...
PORTARIA DRH Nº 244 DE 29 DE OUTUBRO DE 2002 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS ao servidor JOSE MACHADO DE SOUZA, no período de 29/10/2002 a 27/11/2002, referente ao período aquisitivo de 2001/2002. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em...
PORTARIA DRH Nº 243 DE 29 DE OUTUBRO DE 2002 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS ao servidor PEDRO FERREIRA DA SILVA, no período de 2910/2002 a 2711/2002, referente ao período aquisitivo de 2001/2002. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em...
PORTARIA DRH Nº 242 DE 25 DE OUTUBRO DE 2002 DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e nos termos do artigo 205 da Lei 331/91; RESOLVE: Artigo 1º - Afastar, cautelarmente por 60 (sessenta) dias a servidora NEILA APARECIDA DA CRUZ. Artigo 2º Determinar que a servidora fique a disposição da comissão constituída pela PORTARIA DRH 233 DE 10 DE OUTUBRO DE 2002, durante o horário normal de expediente, em local certo...
PORTARIA DRH Nº 241 DE 24 DE OUTUBRO DE 2002 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS a servidora LUCIANA PRACONI SOTORTI, no período de 24/10/2002 a 23/11/2002, referente ao período aquisitivo de 2001/2002. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADA...
PORTARIA DRH Nº 240 DE 16 DE OUTUBRO DE 2002 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS ao servidor SEBASTIÃO APARECIDO RODRIGUES, no período de 16/10/2002 a 14/11/2002, referente ao período aquisitivo de 2000/2001. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADA...
PORTARIA DRH Nº 239 DE 16 DE OUTUBRO DE 2002 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS ao servidor BENEDITO CATANOZA, no período de 16/10/2002 a 05/11/2002, referente ao período aquisitivo de 2001/2002. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADA PUBLICADA...
PORTARIA DRH Nº 238 DE 15 DE OUTUBRO DE 2002 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS ao servidor JOSE EMIDIO DE SOUZA, no período de 15/10/2002 a 13/11/2002, referente ao período aquisitivo de 2001/2002. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em...
PORTARIA DRH Nº 237 DE 14 DE OUTUBRO DE 2002 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/10/2002 a 13/10/2004, conforme Artigo 120 da Lei 331/91, ao servidor OSMAR VENTUROLI. Artigo 2º - Esta PORTARIA...
PORTARIA DRH Nº 236 DE 10 DE OUTUBRO DE 2002 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, LICENÇA ESPECIAL, no período de 10/10/2002 a 08/01/2003, conforme Artigo 116 da Lei 331/91, ao servidor JOÃO BENEDITO PEREIRA. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições...
PORTARIA DRH Nº 235 DE 10 DE OUTUBRO DE 2002 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS ao servidor ANTONIO FERREIRA DA COSTA, no período de 10/10/2002 a 08/11/2002, referente ao período aquisitivo de 2000/2001. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em...
PORTARIA DRH Nº 234 DE 10 DE OUTUBRO DE 2002 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - DESIGNAR o servidor PAULO GUILHERME DA SILVA, para assessorar juridicamente a Comissão de Disciplina, constituída através da PORTARIA DRH Nº 233 de 10 de outubro de 2002. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data...
PORTARIA DRH Nº 233 DE 10 DE OUTUBRO DE 2002 DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas na letra C do INCISO II no artigo 94 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - DETERMINAR a instauração de SINDICÂNCIA para apurar denuncia sobre o desaparecimento de cheque da Secretaria de Saúde e falsificação de assinatura. Artigo 2º - CONSTRUIR Comissão de Disciplina integrada pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro,...
PORTARIA DRH Nº 232 DE 10 DE OUTUBRO DE 2002 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS ao servidor ALCIDES PERES, no período de 10/10/2002 a 08/11/2002, referente ao período aquisitivo de 2000/2001. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADA PUBLICADA...
PORTARIA DRH Nº 231 DE 07 DE OUTUBRO DE 2002 DISPÕE SOBRE POSSE DO DIRETOR EXECUTIVO DO PREVIQUAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no artigo 55 da LEI MUNICIPAL 779/1999 de 24 de setembro de 1999, modificada pela LEI 879/2000, de 20 de outubro de 2000; RESOLVE: Artigo 1º - Dar pose ao Sr. JAIRO DE LIMA SOUZA, portador do RG. Nº 829 954-SSP/MT e do CPF Nº 523.317,251-87, como DIRETOR...
