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Participe das Festividades em Comemoração ao 57º Aniversário de São José dos Quatro Marcos - MT!
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos convida toda a população para celebrar o 57º aniversário da nossa cidade com uma série de eventos especiais. As comemorações começam nesta sexta-feira, dia 14, e vão até domingo, dia 16. Venha participar deste mega evento que preparamos para você!Programação:Sexta-feira, 14 de junho:21h: Show com cantor Quatromarquense Pedro Violeiro23h: Show Nacional com a Dupla Sertaneja Zé Henrique e Gabriel.Sábado, 15 de junho:7h: Desfile Cívico saindo do Banco do Brasil na Avenida Mato Grosso com destino à Praça da Matriz.19h: Corte do...
Participe dos 2º Jogos Escolares de São José dos Quatro Marcos!
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, em parceria com a Secretaria de Educação, convida toda a comunidade para prestigiar os 2º Jogos Escolares do município. Este evento esportivo acontecerá de 10 a 20 de junho de 2024 e será uma excelente oportunidade para incentivar nossos jovens atletas e promover a integração através do esporte.Os jogos serão realizados em dois locais principais: a Quadra João Manah e a Quadra da Escola Vereador Evilásio Vasconcelos, com competições acontecendo nos períodos matutino e vespertino. A programação inclui diversas modalidades esportivas,...
Corpo de Bombeiros de Cáceres Realiza Palestras sobre Educação Ambiental em São José dos Quatro Marcos
O Corpo de Bombeiros de Cáceres, representado pela Comandante da 2ª CIBM, Major Tamara Karolina Lopes Secotti, está realizando uma série de palestras sobre Educação Ambiental com foco em Queimadas Urbanas e Rurais. Esta iniciativa é uma parceria com a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação, que busca sensibilizar os alunos sobre a importância da causa ambiental e transformá-los em apoiadores ativos.As palestras estão sendo ministradas nas escolas municipais e estaduais do município de São José dos Quatro Marcos pelos Bombeiros Militares, Sargento Paulo e Sargento Cuiabano. Estas sessões...
Palestra sobre Proteção Ambiental e Exposição de Animais Taxidermizados para Alunos de São José dos Quatro Marcos
A 1ª Companhia Independente de Polícia Militar de Proteção Ambiental de Cáceres, sob o comando do Tenente Coronel PM Itamar Santos de Jesus, ministrou uma palestra sobre Proteção Ambiental e uma exposição de animais taxidermizados. A palestra foi conduzida pelos Soldados Yve e Leandro, juntamente com o Cabo Santos, e foi destinada aos alunos do 1º ao 5º ano da Escola Municipal Marechal Rondon.O objetivo principal da palestra foi conscientizar os alunos sobre a importância da defesa do meio ambiente e dos animais. A iniciativa faz parte das atividades da...
ASSISTÊNCIA SOCIAL PROMOVE AÇÕES À CAMPANHA FAÇA BONITO EM DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, nesta terça-feira, 21/05 promoveu diversas ações alusivas ao 18 de maio: Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. A campanha, também denominada Faça Bonito, traz em si atos de mobilização de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes.No município, a campanha foi liderada pela Primeira Dama e Secretária de Assistência Social, Elisângela Antônia Lopes, que enfatizou a relevância da mobilização destacando ser prioridade o cuidado e...
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARTICIPAM DO I ENCONTRO DOS CONSELHOS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REGIÃO CENTRO OESTE
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura e o Conselho Municipal de Alimentação Escolar de São José dos Quatro Marcos, participaram do I Encontro dos Conselhos de Alimentação Escolar da Região Centro Oeste entre os dias 15 e 16 de maio de 2024. O encontro foi coordenado pelo Coordenador Geral do Fórum Nacional dos Conselhos de Alimentação Escolar, Marcelo Colonato, o qual falou sobre a importância da atuação dos Conselheiros Municipais no controle social do Programa de Alimentação Escolar nos municípios e estados brasileiros.As palestras foram proferidas por representantes de entidades...
COMPOSIÇÃO Conselho Municipal de Saúde
I – Representantes do Governo Municipal:a-) Titular: RAFAEL SOARES CORREIA Suplente: MARLUCE REJANE DE AZEVEDO CHIALLE IZIDÓRIOb-) Titular: POLIANA ALVES MACHADOSuplente: JÉSSICA ARAÚJO BATISTA II – Representantes dos Prestadores de Serviços: a-) Titular: DANILO DOS SANTOS BASTOS Suplente: ANDRÉ RICARDO DE PAULA b-) Titular: MAXSUEL MONASKI Suplente: MARA GLEICER NEVES MONASKI III – Representantes dos Trabalhadores em Saúde: a-) Titular: ANA FLÁVIA BORGES ALVES Suplente: MALLORY SOMMERFIELD DE LARA b-) Titular: MÁBIA SIMONE DE ANDRADE Suplente: CÉLIA DIAS RODRIGUES c-) Titular: DÉBORA CRISTINA PARIZOTO DE MACEDO LOPES Suplente: GABRIEL PEREIRA DE SOUZA d-) Titular: MARIA GORETE SOARES RAYMUNDO Suplente: HÉRICA DE SOUZA DE OLIVEIRA IV –...
IPTU – Condição de Isenções
O processo para reconhecimento de Isenções deve ser solicitado ao Departamento de Tributos da Prefeitura Municipal, conforme as condições e exigências prevista na legislação tributária do Município, junte os documentos exigidos relacionados nele e compareça ao local de atendimento munido da documentação.DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS ( https://saojosedosquatromarcos.mt.gov.br/info/departamento-de-tributos )Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 7h às 13hLocal: Avenida Dr. Guilherme Pinto Cardoso, n° 539, Centro - CEP. 78285-000Contato: (65) 99800-5389 e/ou (65) 99909-2162 ;e-mail: fazenda@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br ESPÉCIE DE DESONERAÇÃO CONCEDIDA:01 - DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA –Isenções:Fundamentação: Art. 45 da Lei Complementar...
ISS– Condição de Imunidade e Isenções
O processo para reconhecimento de Imunidades e Isenções deve ser solicitado ao Departamento de Tributos da Prefeitura Municipal, conforme as condições e exigências prevista na legislação tributária do Município, junte os documentos exigidos relacionados nele e compareça ao local de atendimento munido da documentação.DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS ( https://saojosedosquatromarcos.mt.gov.br/info/departamento-de-tributos )Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 7h às 13hLocal: Avenida Dr. Guilherme Pinto Cardoso, n° 539, Centro - CEP. 78285-000Contato: (65) 99800-5389 e/ou (65) 99909-2162 ;e-mail: fazenda@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br ESPÉCIE DE DESONERAÇÃO CONCEDIDA:01 - DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – Imunidades e Isenções:Fundamentação: Art. 80...
ITBI – Condição de não incidência
O processo para reconhecimento de não incidência deve ser solicitado ao Departamento de Tributos da Prefeitura Municipal, conforme as condições e exigências prevista na legislação tributária do Município, junte os documentos exigidos relacionados nele e compareça ao local de atendimento munido da documentação.DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS ( https://saojosedosquatromarcos.mt.gov.br/info/departamento-de-tributos )Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 7h às 13hLocal: Avenida Dr. Guilherme Pinto Cardoso, n° 539, Centro - CEP. 78285-000Contato: (65) 99800-5389 e/ou (65) 99909-2162 ;e-mail: fazenda@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br ESPÉCIE DE DESONERAÇÃO CONCEDIDA:01 - DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS A ELES...
CONCILIAÇÃO TRIBUTÁRIA – Condição de desconto
Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder transações com descontos de multa e juros, aos contribuintes que estiverem em débito com a Fazenda Municipal, incluindo os débitos de qualquer natureza, inscritos em dívida ativa, ajuizados ou não. O processo de desconto deve ser solicitado ao Departamento de Tributos da Prefeitura Municipal, conforme as condições e exigências prevista na legislação tributária do Município, junte os documentos exigidos relacionados nele e compareça ao local de atendimento munido da documentação. DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS ( https://saojosedosquatromarcos.mt.gov.br/info/departamento-de-tributos )Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 7h às 13hLocal: Avenida...
CONTRIBUIÇÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – Condição de Isenção
O processo para reconhecimento de Isenção deve ser solicitado ao Departamento de Tributos da Prefeitura Municipal, conforme as condições e exigências prevista na legislação tributária do Município, junte os documentos exigidos relacionados nele e compareça ao local de atendimento munido da documentação.DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS ( https://saojosedosquatromarcos.mt.gov.br/info/departamento-de-tributos )Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 7h às 13hLocal: Avenida Dr. Guilherme Pinto Cardoso, n° 539, Centro - CEP. 78285-000Contato: (65) 99800-5389 e/ou (65) 99909-2162 ;e-mail: fazenda@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br ESPÉCIE DE DESONERAÇÃO CONCEDIDA:01 - Da Contribuição Para O Custeio E Serviço De Iluminação Pública – Isenção:Fundamentação: Art. 232...
TAXAS DE LICENÇA – Condição de Isenção
O processo para reconhecimento de Isenção deve ser solicitado ao Departamento de Tributos da Prefeitura Municipal, conforme as condições e exigências prevista na legislação tributária do Município, junte os documentos exigidos relacionados nele e compareça ao local de atendimento munido da documentação.DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS( https://saojosedosquatromarcos.mt.gov.br/info/departamento-de-tributos )Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 7h às 13hLocal: Avenida Dr. Guilherme Pinto Cardoso, n° 539, Centro - CEP. 78285-000Contato: (65) 99800-5389 e/ou (65) 99909-2162 ;e-mail: fazenda@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br ESPÉCIE DE DESONERAÇÃO CONCEDIDA:01 - Da Taxa De Licença Para Localização E/Ou Funcionamento – Isenção:Fundamentação: Art. 120 ao...