Por Paulo Henrique Pivotti Junqueira
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A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (SEFAICO), participou de Assembleia Geral para constituição de mais uma Associação de Produtores Rurais no município.
O evento ocorreu no último dia 25 de Março de 2023, a partir das 17:00, no Barracão Comunitário da Comunidade Caeté, e envolveu dezenas de produtores e produtoras rurais moradores das comunidades Caeté, Santo Antônio e Lagoa São José.
O objetivo da Assembleia foi discutir e deliberar os seguintes assuntos: Aprovação da Constituição da Associação; Análise e aprovação do projeto do Estatuto Social da Associação; Eleição e Posse dos membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal. Os presentes aprovaram por unanimidade pela criação da associação e definiram que ela será denominada Associação de Produtores Rurais das Comunidades Lagoa São José, Caeté e Santo Antônio, com a sigla LCA.
A Assembleia foi coordenada pelo Secretário Municipal de Agricultura, Vagner Meira que esclareceu sobre o que são Associações, seus objetivos, funções, funcionamento, Estatuto Social e como regularizá-las. Segundo Meira, a criação da Associação de produtores rurais das comunidades Caeté, Santo Antônio e Lagoa São José é um importante passo para estas comunidades serem beneficiadas e atendidas com ações e projetos desenvolvidos pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura.
Os produtores rurais presentes, elegeram como Presidente na nova associação, o produtor rural e Técnico em Agropecuária, Gleison Guerra Rodrigues, além de um Tesoureiro, um Secretário e 3 membros do Conselho Fiscal.
As Associações são pessoas jurídicas, formadas pela união de grupos que se organizam para a realização de atividades não econômicas, ou seja, sem fins lucrativos. A SEFAICO auxiliou na elaboração do Edital de Convocação da Assembleia Geral, e também na elaboração da Ata da Assembleia Geral, Estatuto social e orientação para o seu registro no Cartório e Receita Federal.