A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Departamento de Vigilância em Saúde, realizou a sua adesão ao Programa Saúde com Agente do Ministério da Saúde para realizar a capacitação técnica de agentes comunitários de saúde e endemias do município.

O objetivo do programa é capacitar Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate às Endemias (ACEs) em todo o Brasil, visando fortalecer as ações e serviços de Atenção Primária à Saúde e de Vigilância em Saúde em tempos de pandemia da Covid-19.

O Edital nº 01/2021 do chamamento público foi lançado em 29/04 para que municípios, estados e Distrito Federal aderissem ao programa. A adesão deve ser feita até 4 de junho pelo Sistema e-Gestor (https://egestorab.saude.gov.br/).

Será oferecido pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação da Saúde (SGTES) dois cursos, o Técnico em Agente Comunitário de Saúde e o  Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias. A oferta dos cursos ocorrerá no âmbito da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS), em ciclo único, abrangendo o biênio 2021-2022.

Segundo Maristela Delforno, responsável pela Vigilância, a capacitação técnica dos ACSs e ACEs visa melhorar a qualidade de atendimento e de promoção da saúde preventiva da população do município, reforçando as ações de prevenção e controle da transmissão do novo Coronavírus, finalizou.

O programa prevê incentivo financeiro do Fundo Nacional de Saúde (FNS), para custeio das bolsas dos preceptores e aquisição de recursos didáticos necessários às atividades educacionais desenvolvidas. Em contrapartida, a Prefeitura Municipal deverá disponibilizar local para a formação dos agentes comunitários dentro de Unidades Básicas de Saúde (UBS), adquirir kit de uso individual (boné, mochila impermeável e colete) e kit satelital para as aulas remotas, que serão ministradas em regime EaD.

Para participarem dos cursos, os ACSs e ACEs, devem estar em pleno exercício profissional; vinculados a estabelecimento de saúde regularmente registrado no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES); e ter concluído o ensino médio, estar cursando o último ano do ensino médio ou estar matriculado na Educação de Jovens e Adultos.